Justiça Federal Manda Condomínio Demolir Construça Irregular à Beira Mar Em João Pessoa

A Justiça Federal Condenou, Em Aça MOVIDA PELO Ministério PúBlico Federal (MPF), Ó preservativo atlântico, Localizado à Beira mar, um Demolir ConstruÇões Irregules Que Invadiram Terreno -daira ãoa -á -á -á -nánd. Pessoa.

Uma determinação de Sentença que o condomínio, construído -em -area de repouso fixador de dunas, deve demolir edificações que os limites de UltraPassaram os lotes e ocuparam irregularmente a Área pública. Uma parte do edifício foi irregularmente construada em terreno de marinha. Além disso, o condomínio está obrigoado um os entulhos da demolição, elaboro um plano de recruaçaza de Área degradada Aprado Pelo Órgão Ambiental Competente E Pagar Indenizações Pelos Bosos.

Indenizaça ã o pela ocupaça Irregular Foi fixada em 10% de valorização do domínio Pleno da Área Ocupada, por Ano Ou ou Fração de MomEm MomEnio, um Partir de 29 de Abril de 2008, Data EME O condomínioi, não -formelleg. da efetiva desocupaça. Já o Valor Referente AOS Danos Ambienteais Será Calculado na Fase de LiquidAção de Sentença E Destinado Ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

A Fase de LiquidAção da Sentença É uma etapa final de um processo judicial, Onde o Juiz Definir o exatamento de perto uma parte Condenada precisa pagar. É o momento em que esses Cálculos São Feitos, Caso ess detalhes não tenham sido totalmentetento definidos na sentença.

A Sentença Resalto que o Regime de Ocupaça do Terreno é Precário, Não Garantindo Direitos Sobre a Área Ou indenizoça por Benfeitorias. O Juiz Tamboma Destacou Um aplicativo impossível de regularizar um aplicativo de OcuPaça em, conforme um ambiente de legislação, e reforçu que uma jurisprudênia do tribunal superior.

A Teoria do Fato consumado Significa Aceitar Algo Errado Como definitivamente porque o Tempo Passou e Mudar ISSO Serria Complicado Ou Causaria mais Problemas. Não, em conformidade, cita a sentença, ó stj entrenda que essA teoria não se aplica não ambiental, proteger porque de meio ambiente, Ó mais importante, que consolidar uma situação irmagular. NESSE CASO, O ERRO DEVE SER CORRIGIDO, MESMO QUE TENHA PASTO MUITO TEMPO.

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