Comissão AprovA Benefício Temporácio para Cuidadores e dependentes de Titular Falecido do BPC – Notécias

29/01/2025 – 12:00

Uma comissão de previdênia, assistência social, infáncia, adolescência e família da câmara dos deputados aprovou, em novembro, proposta que institui benefício temporario destre destre -se os dependentes de dependentes do titular, do que os dependentes do titular, do dependos Benefício de prestação continuada (BPC).

O benefício sem valor de um salário mínimo mensal será pago por quatro a 12 mesas, dividido em partidas iguais entre os cutadores eo conjuntos dependentes. Eles deverão compromete-se a Possuir Meios de Prover um própria manutenção nem de tê-la provela por sua famíla.

FOI APROURGO O. substituição da relatora, deputada flávia Morais (PDT-GO), AO Projeto de Lei 4764/20fazer Deputado Alex Santana (Republicanos-Ba)e aos APENSADOS (Pls 2782/21, 2839/21, 1273/23, 1605/23, 4013/23, 4896/23 E 3649/24).

O texto altera a Lei orgânica da assistência social. O Projeto original Converte o BPC, nenhum caso de falecimento do beneficiio, em Pensão Assistance de Igual Valor aos dependentes ou cuidador informal não remunerado.

Um relatora destacou um “necessariamente de itereciment de ajustes na reediao do texto como resultação dos sugestões Enviadas ”.

“Chegamos a uma proposta, Após uma Série de Debates e Diálogos que Tivemos Com O Poder Executive”, Acerescena. Um fixéção do Período para pagamento do Novo Benefício Será Definida em Regulamento.

Próxxos Passos
O Projeto Será Analisado AGORA EM Caráter Conclusivo Pelas Comissões de Finanças e Tributaça; e de constituição e justiça e de cidadania. Para Virar Lei, uma proposta precisa ser abrovada Pelos Deputados e Pelos Senadorores.

Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – RACHEL Librelon