COMISSÃO APROVA PROJETO QO

29/01/2025 – 15:47

Comissão de segurança pública da câmara dos deputados apropou proposta que assegura ailitares estaduais e distrito federal uma ampliação da licença-maternidade para 180 dias e criação da danaça-liceNida-Paternidade de 40, a crriaza e a crriaza da periana, da mata-mata, a reancina, a crianda, a crriaza-da-mata-maternidade.

O texto tamboma trata da licença remunerada em casos de adeá ou obtenção da guarda judicial de criança, que será de 120 dias para crianças de até um ano, e de 60 dias para crianças de um a um.

Mudanças sem texto original
FOI APROURGO O. substituição Relator, deputado Capitão Alden (PL-BA), Que Reúne O Projeto de Lei 4808/16, do Vice-Adjunto Capitão Augusto (PL-SP), E OURS Cinco Cinco APENSADOS.

Alden Tamboma Passou um pré -inverno A Militar Gestante Tem Direito à Remoção para Unidade de Trabalho Próxima de Sua Residênia Ea lactante a Uma Hora de Descanso diário para amamentação.

“Dadas como particulares da Das Carreiras dos Militares, como Longas Escalas de Trabalo, por vezes em período noturno, é absolutamente justo e viável asseguar essas licencias como Garantias, aos oos oos policiais estradas e distritóis.

O Texto Aprovado Altera O Decreto-LEI 667/69. Atualmente, o Decreto-LEI confere um Cada Estado e ao PRERROGIVA DE DEFINIVERAÇÃO EM LEI OS DIREITOS, VENCINTOS E VANTAGENS DOS POLICIAIS E BOMBIOS.

Trabalho Administrativo
O Substitutivo tamboma proíbe uma participação de policiais militares e Bombeiras militares gestantes ou com filos de até 12 meses em escalas de planta, operaça.

NESSES CASOS, ELAS Serão Designadas para o Exercício de Trabalo Administrativo.

Por FIM, uma determinação de proposta, como instituições policiais e os corpos de Bombeiros promovam ações educativas e preventivas voltadas à proteção da paternidade e ao acompanhamento do pueríio, garantedo suportte aos Militares, Militares eas eas.

Uma Licença-Maternidade de 180 Dias ea paternidade de 20 dias foram institus Pelas leis 11.770/08 e 13.257/16. Um Primeira Criou O Programa Empresa Cidadã, Que Autorizou A Ampliação da Liceença de 120 Dias Para 180 dias, com dedução de Impostos para a empresa.

Próxelos Etapas
Uma proposta será ainda analisada, em Caráter ConclusivoPela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.

Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – Natalia Doederlein