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Comissão aprova reposra condicionados à defesa agropecuária – notícias

Comissão aprova reposra condicionados à defesa agropecuária – notícias

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29/01/2025 – 08:43

Mario Agra / Câmara Dos Deputados

Luiz Gastão Recomendou A Aprovados da Proporta da Proporta, com Mudanças

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos deputados Aprovou, Em Dezembro, Proporta que Condiciona a transferência direta de Recursos federais paráss de defesa agropecuia em estados, distrito e federado e federado e federado e múnico e federalent e federalentpios ítões e para a federação e federal. O texto prevê a suspensão das transferências se forem verificadas pendênias.

O Relator, Deputado Luiz Gastão (PSD-CE), Defendeu A Aprovados da Versão da Comissão de Agricultura, Pecária, Abastecimento e Desenvolimento rural ao projeto de Lei 9281/17, Senado.

O texto original Estabelecia o repaguar Direto de Recursos do Orçamento da Unão A Estados, Distrito e Municípios para Ações De Defesa Agropecuária Sem uma necessidade de Assinatura Prévia de Convênio.

Contas Específicas
Uma proposta obriga o governante federal uma repassar os valores de mensalamento A Estados e municínguas, na proporção de 1/12 do total para defesa agropecuária em depósitos em contas específicas de Bancos públicos federais (Como O o bancos do Brancos). Estados e municípios deverão depositar Uma entrepartepartida na mesma conta, conformE regulamento um ser edito pelotado pelotado executivo.

O texto tamboma prevê uma libração de recursos por depósito em contas as específicas, de acordo com cronograma estabelecido no termo de compromisso. Este documento deve os programas dos programas e projetas de defesa agropecuária que serão executados, um identifica ãos da serem um serem financies, o cronograma físico-financeiro, metas e indicadores a serem apanhados.

Prestação de Contas
Uma proposta exige que o federado preste contas regularmente do USO dos Recursos recebidos no prazo Máximo de 60 dias, contados um partir do término da vigeincia do termo de compitso de defesa agropecuárria ou sempere o que está por solitário. O Texto Original Previa A Prestaza de Contas a Messes Cada Seis.

Próxxos Passos
Uma Proposta Ainda Será Ainda Analisada Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, Seguirá para Votaça no Plenário da Câmara.

Para Virar Lei, o Texto Precisa Ser Aprovado na Câmara e No Senado.

Relatório – Tiago Miranda
EDIÇÃO – RACHEL Librelon

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