COMISSÃO APROVA PROJETO COM MEDIDAS PARA MELHORAR SUGURANCA EM EVES – NOTÍCIAS

30/01/2025 – 12:50

A Comissão de Turismo da Câmara Dos Deputados Aprovou, em novembro, ó projeto de Lei 3253/23, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), Que Altera A Lei Geral do Turismo Para Estabelecer Medidas de Segurança Que Previnam A Ocorrencia de Crimes em Eventos Púbblicos. O Relator na comissão, deputado Robinson Faria (PL-RN), Recomendou A Aprovaça.

O Projeto Determina como seguintas medidas para atingir o objetivo proposto:

• como organizadoras de Empresas de Eventos Deverão Enviar eletronicamente à Polícia OS local OS DADOS PESSOIS DE TODOS OS COMPRADORES DE INGRESSO;
• como autoridades Policiais deverão Cruzar esses Dados com os cadastros de Condenados e de Mandados de Prisão em Aberto;
• SEM FOREM Identificadas Pessoas Que Cometeram Crimes Hediondos, OS Órgãos Policiais Registrarão Suas Presenças para Investigaza Posterior em Caso de Crimes Cometidos No Evento;
• SEM Identificados agressores Alvos de Medidas Protetivas, Estando a Pessoa Protegida Aprese não Evento, A Polícia Deverá MANTER Vigilância para impedir que o agressor Cometa Algum Crime Contra a VíTima;
• SE HOUVER NO EVENTO PESSOA COM MANDADO DE PRISÃO A SER CUMPRIDO, A EMPRESA DEVERÁ IDENTIFA-LA NO RECOLHIGULTO DO INGRESSO, A FIM DE POS POSSIBILITAR SUA DETENÇÃO PELA POLÍCIA; e
• Uma informação para uma identificação de Pessoas Suspeitas na Lista de Compradedores de Ingresso Deverá Ser Repassada Pela Polícia.

Robinson Faria acredita que, como Medidas Contribuirão para um prevenção de crimes, Beneficiando o Setor de Turismo em Paus e Falhas de Segurança Pública Afastam Visitantes Estrangeiros.

“Dado o Potencial do Turismo para um Geração de Emprego, Principal NOS segmentos mais Jovens e Menor Especialização Profissional, Pode-Se Inferir Que, para Além Das Perdas de Vidas, um Violênia Causa Perda de Renda”, Afir.

Próxxos Passos
O projeto ainda será analisado, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Segurança púbblica e combate a organização criminal da AO; e de constituição e justiça e de cidadania.

Para Virar Lei, uma medida precisa ser aprovada deputados e Pelos Senadorores.

Relatório – Noéli Nobre
EDIÇÃO – Marcia Becker