COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ALTERA REGRA PARA ACESSO forçado a imóis em caso de ameaça à saúde pública – não

30/01/2025 – 15:09

Comissão de Saúde da Câmara dos deputados aproveitários projeto de lei que alguma algumas regredas para atuação dos Órgãos públicos sem combate aos mosquitos transmissores dos vírus, dengos e foscados, fosquitos, zike aos.

O texto abrovado é substituição Relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-Go), Para o O projeto de Lei 3826/15, do Deputado Osmar Terra (MDB-RS), E TRÊs APENSADOS. O Relator Unificou Essas quatro Propastas em Uma Só Versão.

Dr. Zacharias Calil Lembrou Que A Lei 13.301/16 Já Trata do combate ao mosquito Aedes aegypti, prevendo o acesse forçado a imóis. Uma norma tamboma resguarda os Direitos dos Proprietários e Impõe limites a ações do poder público.

“Não há entanto, uma lei hoje não contemplações situações em que você está de vetores ainda não configurem uma emerginncia em saú pública de importância.

“Um modifica que a norma permite uma resposta mais rápida e efica as cride as sanitácrias emergentes, Ampliando uma eficiacia de aÇões de controções epidemiológico e contributo, para a Melo Melou Gestão.

Armadas Penal e Forças Códula
Além Disso, o Texto Altera O Penal de Cósdigo Para os agentes determinantes que os agentes de Saúde Pública, no Cumprimento de Ações de Saneração ou Controle Sanitário, Poderão entrar em qualquer imóvel semso seja seja violaza de domicílio.

Por FIM, o Substituuto Pedir OPOIO DAS Forças Armadas Nas Ações de Combate aos mosquitos. Como autoridades tambémas estarizadas um criado canais de iciciais para recebendo denúncias Sobre Eventuais focos de proliferação.

“É preenchido que os Aides de combate ao Aedes aegypti, transmissor de mosquito de Todas essas doenças, Sejam amplia e enérgicas, intensificador-se o contro-focos”, o deputado Osmar Terra, autoror, projé.

Próxxos Passos
O projeto tramita em Caráter Conclusivo E Ainda Será Analisado Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.

DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – Natalia Doederlein