COMISSÃO APROVA PROPOSTA PARA AGILIZAR REPASSE DE RECUROS Federais em Caso de Calamidade Púbblica – Notécias

30/01/2025 – 14:53

Comissão de integração nacional e não senvolvimento regional da câmara dos deputados apropou, em Novembro, projeto de lei complementar que permissão, em caso de calamidade pública, o repasse de recursos federais paraestos ou não -ou mais, o meio de federa.

Definir-se como transferência especial os recursos Adios de emendas individualmente impositivas transferidas um estado, distrito federal ou municín, repassados ​​diretento ao federado beneficido independente de celebra de convivnio ou instrumento do gêner.

Foi abrovada a versão do texto (substituição) APRESENTADA PELA RELTORA, A Vice-Daniela Reinehr (PL-SC), para o projeto de Lei complementar (PLP) 110/24, Deputado Marcelo Moraes (PL-RS).

Uma relatadora definida que uma transferência deve definir uma possibilidade de poder uma das situações de repasse de Calamidade, mas não a Única forma possível de Levar O Dinheiro. Além Disso, O Recurso Não Precisará Ser Uores exclusivo Nas Ações e Servos Púbblicos de Mitigação e RecuperAção Dos Efeitos da Calamidade

“Em meio às Grandes Calamidades No Brasil Nos Últimos Anos, Inúmeros foram os casos de prefeituras que se viram desassistidas por contor da burocracia na transferência de Recursos federais”, Daniela reinehr no parecer abrrovado.

Para ela, éciso que o poder púbblico busque celeridade na disponibilizoça de recursos para pronto Enfrentamento Das Calamidades, apoiaiando os município.

Próxxos Passos
O projeto tramita em Caráter Conclusivo E Será Analisado Pelas Comissões de Finanças e Tributaça; e de constituição e justiça e de cidadania. Depois Seguirá para o Plenário.

Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.

DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – RACHEL Librelon