Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Projeto tipifica importa ãe exportação de produto Falsifosado COMO CONTRABANDO – Notécias

Projeto tipifica importa ãe exportação de produto Falsifosado COMO CONTRABANDO – Notécias

[ad_1]

30/01/2025 – 08:15

Bruno Spada/Câmara Dos Deputados

O Deputado Sóstenes Cavalcante, Autor da ProPosta

O Projeto de Lei 2695/24 Tipifica como Contrabando A IMPORTAÇÃO Ou exportação de Substérnncia ou Produto corropido, Adúlate ou falsifado. ATUALIMENTE, O. Penal de Cósdigo Classifica Esse Tipo de Crime Como Decaminho, com Penas Mais Brandas e Menos Rigorosas.

Ó autor, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Explica que, AO Tipificar um contrabando, uma população de Populao Estará protegida contra produtos potencialmente perigos e fica uma mensagem clara de intolerância a essagra.

O parlamento cita como exemplos os riscos da entrada iLegal de vinhos falsificados em solo brasileiro. “Uma Proposta é essencial para um protegão da saúde pública, uma promoção de um Mercado Justo, uma garantia de mais arrecadaça êxitáia ea proteção e empurra”, Afirma.

Próxxos Passos
O projeto será analisado pela comissão de constituição e justiça e de cidadania. Depois, Segue para o Plenário.

Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.

Relatório – Luiz Gustavo Xavier
EDIÇÃO – RACHEL Librelon

[ad_2]

Link da fonte aqui!