Projeto do governo aumenta punição para crimes ambientais – notícias

31/01/2025 – 12:23

O Projeto de Lei 4000/24, Enviada à Câmara dos Deputados Pelo Governo, Aumenta como Penas para os crimes ambientais. Entre Outros Pontos, o Texto eleva a Pena para que Provocar Incêndio em Floresta – um ATUAL, DE 2 A 4 ANOS DE detenção E MULA, PASSA PARA 3 A 6 ANOS DE reclusão E MULA, PODENDO SER SER SERIOR EM CASO DE AGRAVANTES.

Elaborada Pelos ministérios da justiça e do meio ambiente, ó projeto altera a Lei de Crimes Ambientais.

Investigaça mais eficaz
Uma proposta prevê uma substituição de detenção pela reclusão em diversas crimes, ou que, segundo o governo, permite o uso de técricas investigativas mais avançadas, como interceptação fôlera.

Diagnóstico da Polícia Federal, Citado Pelo Governo, Aponta Que como Penas Baixas Atuais e Falta de Tipificações Penal de Alguguas Condutas Dificultam A Prisão de Pessoas Que Cometem Crimes, fila Têm Alta Probabilidade de Prespem Crimes, filais, que

Próxxos Passos
O Projeto Será Analisado Pelas Comissões da Amazônia e dos Povos Originúrios e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; E Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois Seguirá para o Plenário.

Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.

Relatório – Janary Júnior
EDIÇÃO – Natalia Doederlein