31/01/2025 – 17:25
RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL
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O Projeto de Lei 3875/24 Facilita A alocão de verbas federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade púbblica. O texto time origem no senado e ágora está em análise na câmara dos deputados.
Hoje, para os valores de recebimento da unão, os servir Locais de Saneração Precisam Cumprir Certas EXIGÊNCIAS, COMO EFICIÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA, Adesão A Normas Da Agin Nacional de águas (Anaa) ELALELOOLE A perda perda.
Ó projeto de lei prevê que, nas situações de emergênia, essas obrigações serrãos flexibilizadas, permitindo uma resposta mais ágil por parte do poder público. Uma proposta altera a Lei de Saneração Básico.
“Uma Mudança Permitirá OS Investimentos Necedrios nos servos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviis nos municípios Suscetíveis A Eventos como como Enxurradas e como inundaça”, Disse o autor da proposta, senador paim
Próxxos Passos
O Projeto Tramita EM Regime De urgência E Está Pronto para um Pauta do Plenário.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – Pierre Triboli
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