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Câmara aprova MP que libera r $ 5,1 bi para a antecipar pagamento de precatórios no Rs; Acompanhe – Notécias

Câmara aprova MP que libera r $ 5,1 bi para a antecipar pagamento de precatórios no Rs; Acompanhe – Notécias

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04/02/2025 – 17:27

Mário Agra/Câmara Dos Deputados

Deputados na Sessão do Plenário Desta Terça-Fira

A Câmara Dos Deputados Aprovove A Medida Provisória 1257/24, Que abre Crédito extraordinário No Orçamento de 2024 de R $ 5,1 Bilhões Paratender Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de Antecipar o Pagamento de Precatórios da Justiça Federal No Rio Grande do Sul. Um deputado será Envinda ao Senado.

Esses Precatórios seriam pagos Somente em 2025 E foram adiantados já que um deputado for editada em setembro do ano passado. E uma parcela do Dinheiro, de R $ 674,5 milhões, foi usada para antecipar uma compensaça daas perdas do estado com uma medida legislativa que reduziu o o ICMS De Combustíveis em 2022. Esse Parcela Tamboma Seria Paga Somente em 2025.

OS Precatórios antecipados foram decididos pela justieça federal do rio grande do sul, o tribunal de Pelo do Tribunal do Tribunal de Justiça Estadual. Como as antecipações, Fazem Parte faz Apoio Ao Rs Após como Enchentes de Maio. Em créditos extraordinários, Este apoio já soma r $ 53,5 bilhões.

Os dois Tipos de Antecipaça, conforme Aval do Stf, Não Serão Computados para efeito do Cumprimento da Meta fiscal de 2024, que é o Equilíbrio Entre Receitas e Despeses Primárias.

Decisão judicial
Segundo o Deputado Chico Alencar (Psol-RJ), uma Provisória Medida Está Já 99% Executaada. “Tempo Quê de Perfumaria Nossa Decisão. Um MP CUMPER Decisão Judicial, Pagamento de Privórios e Socorrer de Visa O Povo do Rio Grande do Sul”, Afirmou.

O Vice-Pedro Uczai (Pt-SC) Resaltou que um MP é Fundamental para um União Honrar OS Compromissos Assumidos com o Rio Grande do Sul. “Ó Povo do Rio Grande do Sul Ainda Precisa de Nossa Contribuição do Governo Federal. ESSA MP VEM EM BOA HORA PARA NOO CRIAR INSEGURANCA E DESCONTinuidade”, Disse.

Para o Vice-Vice-Helder Salomão (PT-ES), um MP Mostra A PreocupAção do Presidente, Lula E do Governo Federal Com como Vítimas Das Enchentes no Rs. “Uma prorrogação das dívidas faz está garantindo que o estado tenha r $ 14 bilhões para garantir o Mínimo de dignidade para como famílias gaúchas”.

O vice-bohn gass (pt-rs) citourentes aÇões do governo federal aos gaúchos para afirmar que “o apoio com políticos públicas é fundamental” para uma reconstrução do estado.

Para o Vice-Adjunto Paulo Pimenta (PT-RS), Se uma economia do Rio Grande do Sul Reagiu Foi Graças ao Apoio do Governo Federal. PIME MINISTRO DA SECRETÁRIA extraordinária da Presidênia da República de Apoio à Reconstrução do Estado.

Já o Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) Destacou Que a Medida Provisória Dá Um Suporte Para uma Compensação de Perdas do ICMS. “Quem Reconhece, Quem Agradece, Muito Mais Merece”, Afirmou, AO Defender Mais Recursos para O Estado.

O Coordenador da comissão externa da Câmara Sobre Danos Causados ​​Pelas Enchentes No Rio Grande do Sul, Deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), Pediu Especial Atençoo Ao Estado. “Esta MP É de Mera Antecipaça, é Óbvio que um Aprovaremos. Mas Falta Muito, Perto da necessidade”.

Críticos
Ó lêder da oposição, deputado ZUCCO (PL-RS), AFIRMOU QUE NOO CHEGOU A 10% A AJUDA NECESSÁRIA. “Como as casas prometidas estão no papel Até Agora.

ESSA FOI A MESMA CRÉTICA DA LÍDER DA Minoriadeputada bia kicis (PL-DF). “SE DEPEDESSE APENAS DO SOCORRO DO Governo Federal, Teríamos Uma TRAGÉDIA EM DOBRO”, AFIRMOU, AO ELLOGIAR A ATUAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS.

Um Redação final da MP Foi Assinada Pelo Relator, deputado Juninho do Pneu (União-RJ).

Assista ao Vivo

SAIBA MAIS SOBRE UM TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÉRIAS

Relatório – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
EDIÇÃO – Pierre Triboli

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