Projeto direciona recursos de fundos científica para projetos na amazônia ocidental e amapá – não

04/02/2025 – 10:26

O Projeto de Lei 2901/24, em Análise na Câmara dos deputados, Dá Nova Destinação aos Recursos do Fundo Nacional de Desenvolimento científica e Tecnolórgico (Fndct) Oriundos Das Empresas DestasticsinSentsTraticsentSentsTetaticsentsinSentsTraticsentsTetaTicações incríveis (fndct) ouriundosasins devasent

Pelo texto, os Recursos serão alocados no orçamento da superintendancia da zona franca de manaus (Suframa), que os destinará de forma de forma (1/3 da Cada) para como instituições de Pesquisa (ICTS) públicas e Privadas Instaladas na Amazônia ocidental e Amapá, e para ativados FinS da suframa.

Como as Tics deverão ser crediadas Pelo comitê Das Atividades de Pesquisa e Desenvolimento na Amazônia (Capda), Vinculado ao Ministério da Fazenda.

Uma proposta altera a Chamada Lei de Informática da ZFM. Um Lei prevê incentivos fiscais para os produtos de Tecnologias da informação e comunicação (tics) industrializados na zona franca. Como Contrapartida, como Empreas Beneficiadas Devem Investir parte do Faturamento em Pesquisa, inclluindo por meio repasse ao fndct.

O Vice-Capitão Alberto NETO (PL-AM), AUTOR DO PROJETO, ARGUMA QUE O ESTUDO DO AMAZONAS NUNCA Pôde Se Beneficiária DIRETAMENTE COM RETORNOS DOS Investimentos Realizados. O projeto pretende mudar isso.

“Estimatives não oficiais calculam que o Montante desviiado para o Finalidades Já Deve Alcançar Um Impressione Cifra de R $ 100 Milhões”, Disse.

Próxxos Passos
Ó projeto será analisado, em Caráter ConclusivoNas Comissões de Ci ência, Tecnologia e InovAção; da Amazônia e dos Povos Originácios e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.

Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.

RELATÓRIO – JANARY Júnior
EDIÇÃO – Marcia Becker