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04/02/2025 – 20:41
Kayo Magalhães / Câmara Dos Deputados
Dr. Victor Linhalis, Autor da ProPosta
O Projeto de Lei 3598/23 Determinação A Manutenção Polo Poder Poder Público de Resíduos.
Pacientes que Ficaram Internados em Manicômios por Longos Períodos e Tiveram Seus vínculos familiarizados Rompidos necessitam de um Espaço Seguro e Acolherdor para Sua reintegração Social “, Defende O Autor da Proposta, deputado Dr. Victo Dr.
“Além disso, adultos com transnstornos mentais em situações de vínculos familiarizados fragilizados ou rompidos tambema precisam de suporte e de cuidados Especiais”, acrescente.
O Deputado Destaca Que Atualmente existente 870 serviçoos residenciais terapêuticos no brasil (srt) mantidos por Órgãos governamentais, mas ele ele considera essha quantidade insuficiente. “Esse projeto de Lei se Baseia na constataça de que, desde uma reforma psiquiátrica e ea implementação da rede de atenção psicossocial, tem havido uma depósito de imóios para a reanda, aos aos de abdasações, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, aos, temem, com a rendaia, o que é um dose -de -de -para de imóios, que está em êxtas.
O projeto altera a Política Nacional de Saúde Mental. Segundo o Texto da Proporta, Como resíduos terapêuticas deverão ofrecer suporte multidisciplinar na Área da saúde, na forma do regulamento, para Garantir o Tratamento Adequado Dos reside.
Tramitaça
Uma proposta será analisada em Caráter Conclusivo Pelas Comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania. Para Virar Lei, Precisa Ser Aprovada Pela Câmara e Pelo Senado.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – ANA CALUB
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