Projeto Torna obriguatório servInco de Atendimento ao Consumidor para Desemberres Regulados Pelo Governo – Notécias

04/02/2025 – 12:44

O Projeto de Lei 3359/23 GARANTE O SUPORTE DO SERVIDO DE ATENDIMENTO AO Consumidor (SAC) para que Utiliza Servicos Regulados Pelo Governo Federal. O SAC citaminha demanda dos consumores, Tais como informação, dúvida, reclamaça, concurso, suspensão ou cancelamento de contratos e de serviço.

Uma proposta em análise na câmara dos deputados insere uma medida não Cáldigo de defesa do consumidor.

Pelo texto, uma empresa Estrangeira que opera em territão nacional, quando existir acordo de parceria de operação

Empresas Estrangeiras
Autor da ProPOSTA, o Deputado Rodrigo Valadares (União-se) Lembra Que O Decreto 11.034/22 Regulamento como normas Sobre O Sac no País. “Entretanto, Algumas Lacunas Se Mantiveram Como No Caso de Empreas Estrangeiras que Atuam em Territão Nacional”, Ressalta.

O Vice -cita cita como exemplar o caso de empresas aéreas Estrangeiras que atuam no Pais e muitas vezes não têm estrutura de sac. “Entretanto, Mantêm acordos de parceria de operações, operam a venda de passagens aéreas, reading serviçoções de manutenção em aeronaves e fornecem estrutrura logística para as esmasas.”

Segundo Valadares, o Projeto Visa “GARANTIR QUE O CONSUMIDOR QUE COMPRE ALGUM PRODUTO OU servijo No Exterior Tenha Seu Direito de Sertendido de Maneira Mais Célere Seguindo A Legislao Vigente No Pains”.

Ao Mesmo Tempo, acrescente o deputado, uma proposta favorece uma desburocratizaça ao permite que empresas Estrangeiras utilizem como estruturas sac das empresas com o quais tenam acordó de parceria de opera por as opera.

Tramitaça
Uma proposta será analisada em Caráter Conclusivo Pelas Comissões de Administração e Serviço Público; de defesa do consumidor; e de constituição e justiça e de cidadania.

Para Virar Lei, o Texto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.

Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – Natalia Doederlein