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POSTOS SEGUEM FECHADOS NA PARAIBA APÓS FISCALIZAÇÃO CONTRA FRAUDE em combustão; PODE MULTA CHEGAR A R $ 5 MILHOS

POSTOS SEGUEM FECHADOS NA PARAIBA APÓS FISCALIZAÇÃO CONTRA FRAUDE em combustão; PODE MULTA CHEGAR A R $ 5 MILHOS

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Os três postos de combustíssimos interditados Após Uma fiscalizaça da agencia nacional de petróleo (ANP) na Paraíba, Seguem Interditados. Como observou o clickpb, os estabelecimentos continuam fechados, enquanto, segundo a agência, são cumpridos os requisitos para um desenterdição.

Dois dos três Estabelecimentos Estão Localizados No Municínfio de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, e um donos de Municín de Mamanguape, sem norte litoral.

leia mais clickpb: ANP Fecha Postos de Gasolina por Fraude Em Bombas na Paraíba; Veja A Lista

Conforme a ANPcomo interdições ocorreram em meio a fiscalizações entre os dias 28 e 30 de Janeiro. Um dos objetivos, segundo o Órgão Nacional, é Evitar a “Comercializaça de Combustíveis Fora Das Especificações, Fornecimento de Combustível em Quantidade DiFerente Da Marcada na Bomba, EntrelAs Irregulares”.

Ou Seja, Evitar que Fosse

“Uma interdição é uma medida cautelar. Ela é Aplicada para proteger o Consumidor ”, Destacou a Agência em Nota obtida Pelo Clickpb.

PODE MULTA CHEGAR AOS R $ 5 MILHONS

À reportagem, FOI DeTalhado Pela agencia que os Estabelecimentos AUTUADOS ESTÃO SUJEITOS A MULAS, QUE PODEM VARIAR DE R $ 5 MIL A R $ 5 MILHONS, Além de Penas de Suspensão e REVOGAGA ​​ÍMELO SUA SUA AURIZORIZOO.

Porém, como Sanção São Aplicadas Somente Após Processo Administrativo. Segundo um ANP, DURANTE O PROCESSO Administrativo “O AGENTE ECONOMICO TEM DIREITO à Ampla Defesa e ao contraditório, conforme definido em Lei”.

Fonte: clickpb



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