Comissão AprovA Redirecionamento de Recursos Não Usados ​​da EducAção para Segurança em Escolas – Não

06/02/2025 – 16:13

Comissão de Finanças e Trocaça do Câmara dos deputados Aprovou Em Novembro Passado ProPOSTA QUE LOCMITE A Estados e Municín, Mecuros Recursos RecursaniAmaniAmentia Ministériio DA Edução (MEC), MECE Não Utilizados, Ministérios Principalia, Ministéricos, Meca de Mecos, em Mecos, Mecos de Surtilizados, Ministétue, Mecações, Mecos, Mecos, em Mecos, em Mecos, Mecos, Mecos, Mecos, Mecos, Mecos, Mecos, Mecos, Mecos, Mecos, Mecos, Mecos de Scentia.

O texto original do projeto de Lei 2031/23, da deputada yandra moura (união-se), estabelecia que o use dos recursos não applicados fossem exclusivamento para segunaça. Segundo a proposta abrovada, sem entanto, poderá ser reaticada em a ações de segurança ápenas a parte dos recursos não comprometetida combrigações e que acabaria devolvida ao tesouro -nacional.

Estados, distrito federal e municípios que reefamá a transferência dos recursos deverão compito sua execução no respectivo relatório anual de gestão.

A Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE), Afirmou que é essencial de Cuidado de Gastos Escolares com Segurança e Medidas para proteger Tanto O Patrimônio Quago A integridade Física Das Pessoas. “Investir em segurança é investir no futuro, uma vez que o bem-estar dos alunos e de Toda uma comunidade escolar é essencial para o processo de processo de ensino-aprendizagem ocorra deaira-genefiente”, disco.

Bittencourt Alterou Expressão no Texto Para Deixar Claro Que Escolas Não Podem Transferir Recursos Para Estados e Municín, Mas Apenas Ter Utilização Alternativa de Saldos Financeiros.

Uma proposta abrovada destina recursos para aÇões como capacitaza de profissionários de educação para a prevenir e reduzir violmincia nas escolas ou promoção da saúde mental e da cultura de paz. O Projeto Original Focava Em Ações de Inteligênia e Segurança Em Meios Digitais e Fortalecimento de Capacidades Institucionais.

Os valores utilizados em serão consideredos como parâmetro para cálculos de futuros reposmas Financeiros Pelo MEC.

Próxxos Passos
Uma proposta ainda será analisada, em Caráter ConclusivoPela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.

Relatório – Tiago Miranda
EDIÇÃO – Geórgia Moraes