João Pessoa Autoriza Funcionamento de Estabelecimentos de Bronzeração Artificial

Foi publicada na edi êxito desta quinta-fira (6) Diário official do municín de João Pessoa A Lei ordinária nº 15.465, de 4 de febril de 2025Que autoriza o Funcionamento de Estabelecimentos Bronzeração Artificial na cidade. Um Lei Estabelece como Condições e Requisitos Necedrios para uma operação Desses Serviçoos No Municín.

Requisitos para funcionamento

De acordo com uma legisllação, os estabelecimentos que o ofrecerem serviçoos de Bronzeração Artificial Devam Obter o Alvará Sanitário OU Documpo equivalente da Vigilância Sanitália Municipal. O Processo de Bronzeração ArtificialÉ definido como o Escurecimento da Pelé por meio da exposição Controlada a Raios ultravioleta (UV) EMPOLESENTOS Específicos.

Uma detestidade de Tamboma Lei como Responserabilidades DOS Proprietáácios e Respoveis Pelos Estabelecimentos, Que Devem Garantir A Salubridadea Protegão à Saúde Dos Trabalhadorores, EO Conforto Ambiental Nos Espaço Destinados AO Bronzeração Artificial.

EXIGÊNCIAS PARA OS ESTABELECIMENTOS

Entre como Obrigações, Estão a Instalação de Câmaras De Bronzeração Artificial com uma documentação que compree um Segurança dos Equipamentosuma realização de Manutenção Preventivaea Limpeza e Desinfecção Das Câmaras de Bronzeração. UM Treinamento de Profissionais para o operar os equipamentos também é uma exigênia, seando necessidade adjuntos de treinamento para fiscalizaça.

Além Disso, OS Estabelecimentos Registros de Ocorrencia e um Cadastro de Clientescom as informação de destacadas, inclluindo a Avaliação Médica Os clientes do DOS são atendimentos. A Avaliação Deve Incluir uma Análise Sobre Riscos como CÁNCER DE PELEAssim, Solares de Queimadas e supere as condições Bronzeração Artificial.

Termo de Consentimento

Outro Ponto Importante é uma EXIGÊNCIA Termo de consentimento do clienteQue Deve Ser Assinado Pelo Cliente, confirmando que Foi Avaliado e Não AprEstera Contra-Indicações Para O O Procedimento. O Termo Tamboma Deve Incluir A Identificaza do cliente Ea confirmacão de que ele ele for informado Sobre OS Riscos Envolvidos.

Publicidade e Penalidades

Um Lei Ainda Estabelece Que A Publicidade Dos Estabelecimentos que Ofrecem eseses ser Servicos Deve Ser Clara e Informative, Abordando um Natureza Dos Procedimentos e Segurança Envolvida. O não cumprimento das normas pode resultar em Infração à Legislação Sanitália E em Sanção conforme um Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Cáldigo de defesa do consumidor.

Uma nova lei entre vigor imediataments após uma publica ãe visa regulamentar o funcionamento desses estabelecimentos na cidade, buscando asseguar a Saúde EO BEM-ESTAR Da População.

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