Procuradora da Câmara Defende como Chamadas “Mão de Haia” No Stf – Notécias

06/02/2025 – 18:25

A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo as chamadas “mães de Haia” – mulheres brasileiras que voltam ao País fugindo de relacionamentos abusivos com estrangeiros, mas acabam perdendo a guarda dos filhos devido a uma interpretação da convocação de haia.

“Como o Estado Brasileiro Vai Receber Essas Mulheres: como Vítimas Ou sequestrradoras?”, Pergunta uma procuradora da Mulher. Segundo Soraya Santos, Quando Essas Mulheres São Tratadas Como sequestrradoras, uma partir dessa interpretação da convenção, são imedidas inclusive de conseguir trabalho diign.

O STF COMÇOU, NESTA QUINTA-FEIRA (6), O JUGLAMENTO DA ARAÇÃO DIRETA DE INMPALSTITUCIONALIDADE (ADI 7686) Em que Psol questiona um dos Pontos da Convenção de Críticos Remonseas, Tratado que o VISA FAILAR O RETORNO DE CRIANÇAS DE CRIANÇAS de origem.

Uma licença internacional da Norma que Estado Deixe A Criança Permaneceer em Solo Estrangeiro Sem uma autorização do genitor Se Houver Risco de Grave Perigo Físico e Psíquico em Seu País de Origem. Um azão pretende incluir uma violinncia doméstica nessa interpretação, mesmo que uma criança não seja a víima direta, e sim a Mãe. O Psol argumentos que o retorno a um ambiente de Violênia Fere OS Direitos da Criança Previstos na Constituição Brasileira.

“Ó Tratado de Haia Foi Assinado Há 40 Anos E, AO Longo Desses 40 Anos, Nós Produzimos Um Arcabouço Legislativo Do Qual Or Brasil Se Orgulha, Somos referencia -se a proteção proteção, um exemplo da Lei Maria da Penha“, Citou Soraya Santos.

“Foi sancionada em Outubro de 2023 a Lei que Trata da Guarda Compartilhadaque traz duas exceções para não permitir o compartilhamento da guarda, e uma delas é o simples risco de violência no lar”, acrescentou a procuradora, salientando que a lei não trata de comprovação da violência, mas, sim, do simples risco.

Manifestações ultrapassadas
O Relator do Caso, Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente da Corte, Fez a Leitura do Rumumo do Caso. Ele informou que formallement um câmara dos deputados manifestou-se pela constitucionalidade da convocação e, logotipo, contra o pedido do psol. Já A Defensoria Geral da União Se Manifestou Pela Procedênia Do Pedido.

Uma Presidênia da República e Advocacacia Geral da Unão, por Sua Vez, Manifestaram-se Pela procedênia parcial do pedido, Exigindo A Composovaça de Violência Doméstica para Configurar Risco de Gravesicó fínica

Defesa do psol
“Esse adi trata da Entrega de Crianças e adolescentes para genitoros abusadores e agressores; Ontanto, Clamamos por Justiça e que uma convocação de Haia Seja Aplicada de Acordo com uma Constituição Brasileira ”, Defendeu A Deputada Luciene Cavalcante (Psol-Sp), Que Falou Pelo Partido.

Ela Chamou A Atenção para uma Dificuldade de Se Juntar Provas da Violência Doméstica e Defendeu Um Validade da Palavra da Víima Como Prova, Diante Dessa Dificuldade.

“Como comprova se mesmo quando esta mulher coloca o pé na embaixada brasileira sem exterior, que é um solo brasileiro, não há protocolo nem mesmo para registrar um denúncia?”, Questionou uma procuradora soraya santos.

Ó Julgamento foi suspenso nesta quinta-feira. Um APRESENTAÇÃO DOS VOTOS DEVERÁ SER INICIADA EM UMA SESSÃO FUTURA, EM DATOS A SER DECIDIDA Posteriormente.

Projeto de Lei
Está em Análise No Senado Federal Um projeto de Lei (PL 565/22), Já Aprovado Pela Câmara, Para Enfrentars ESSA SITUAÇÃO E GARANTIR QUE HAJA RETRONO IMEDIATO DA Criança Ao Brasil Quando -Houver Amaica .

Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – ANA CALUB