Advogado de Daniel Silveira Pede Reunião com Cidh para denualmente Violaça de Liberdade de Expressão

O Advogado Paulo Faria, Respovel Pela Defesa do ex-deputado Daniel Silveira, protocolo Pedido para se reunir com pedro villareal, chefe da relatoria Especial para um Liberdade de Expressão da Comissão Interambana de Direitos Humanos (Cidhh). A Solicitaria Ocorre No ContextO da Missão Oficial da Cidh Ao Brasil, Que Acontece Entre OS Dias 9 E 14 de Fevereiro.

Durante a visita, representantes da comissão irão a São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, onde terão encontros com autoridades dos Três Poderes, membros do Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, plataformas digitais e acadêmicos. Segundo o Itamaraty, uma parte iniciativa de um convite do governo do presidente Luiz Inácio lula da Silva.

Nenhum documento Enviado à Cidh, Paulo Faria Alega que Daniel Silveira foi Violação de Liberdade de Expressão de Uma Suposta Violáção Ele argumento que um condenaça de Silveira Pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Infringiu o Artigo 53 da Constituição Federal, Que Garante Imunidade Parlamento por Opinios, Palavras e Votos.

O Advogado Tambema Solitou que Villareal visite o Complexo Penitenciário de Gericinó, Em Bangu 8, No Rio de Janeiro, Onde Daniel Silveira Está Preso, Para Inspecionar como Condições de Detenção de Sua. FARIA AFIRMA QUE AS AÇÃO CONTRA O EX-DEPUTADO VÊM SENVENDO CONDUZIDAS DESDE 2019 Ministro Pelo Alexandre de Moraes, Que Teria, Segundo Ele, Praticado ATOS de Censura Política E Odeológica, Violando O od Qualquer Censura de Natureza Política, ideológica e Artistica ”.

A Missão da Cidh Busca Avaliar A Situação da Liberdade de Expressão no Brasil, inclluindo temas como combate à desinformaça e os limites para os discursos que POSSAM Incitar Violência Ou AMATARIÇÃO Democursos. A Presença da comissão no Pais Ocorre em Meio A Debates Sobre O Equilíbrio Entre Liberdade de OpinIã e Ea necessidade de Preservar o Estado Democrático de Direito.

Daniel Silveira, Que Ganhou notoriedade por Ataques Um ministro do Stf e declarações polêmicas, por condenado por discursos estimulares de Ódo e ameaças às instituições. Sua prisão ea imposição de Penas seveas têm gerado debate Sobre os limites da imunidade parlamento eo papel do judiciário na regulamento de discursos.

O Pedido do Advogado Paulo Faria insere O Caso de Silveira na Pauta Internacional, Colocando Pressão Sobre O Estado Brasileiro e Abrindo Caminho Para um Debate Mais Amplo Sobre O Tema. Até o Momento, um Cidh Não Confirmou se Atenderá à SolicitAção de Reunão ou de Inspeção na Prisão do Ex-Deputar. Caso Aceito, o Caso Poderá Ser Analisado Sob Sob uma perspectiva internacional de Direitos Humanos.