O relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, Pedro Vaca Villarreal, esteve nesta segunda-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião com os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. O Encontro Faz Parte da Agenda do Relator no Brasil, Onde Permanecerá até o dia 14 de Fevereiro para Avaliar A Situação da Liberdade de Expressão no País.
DURANTE A REUNIOO, BARROSO APRESENTOU UM PANORAMA DOS DESAFIOS INSTITUCIONIS ENFRENTADOS PELO STF NOS Últimos Anos. O Ministro Destacou Episódios Que, Segundo Ele, Colocaram Em Risco A Democracia, Como Ataques à Instituição, Politizaça Das Forças Armadas e Incentivo a Manifestaça Golpistas. Ele também mencionou as investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, apontando que novas evidências indicam uma suposta articulação de golpe de Estado, incluindo planos de atentado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin eo próprio Alexandre de Moraes.
Já Moraes, Relator Dos Inquéritos Sobre Desinformá ãe Antidemocrics, Desetalhou como investigações e Defendeu, como decisões fazem relationadas à moderação de Conteúdos Redes Sociais. Elefirmou que 120 perfis foram bloqueados nos Últimos cinco anos, mas negou que haja censura generalizada. O ministro tamboma explicou uma suspensão temporaria da plataforma x (antigo twitter) sem brasil, Alegando Descumprimento de ordenou Judiciais e falta de representação legal da empresa no país.
Moraes Informou Que Cerca de 1,9 mil Pessoas Foram denunciadas por participação nos Ataques de 8 de Janeiro. Destas, 450 Já Foram Condenadas, e aproximadamente 600 Fecharam Acordos de Não Penal Persegução. Além Disso, 28 Investigados Seguem Com Perfis Bloqueados Nas Redes Sociais por Decisão Judicial. Ele Destacou Que Todas como Medidas Passaram Pelo Crivo da Procuradoria-Geral Da República (PGR) e Que Mais de 70 Recursos Foram Analisados Pelo Stf.
