Um distrito de Corte federal dos estados unidos negou um pedido daas empreas Trump Media E Rumble Inc. Para impedir o preventivo decisões do ministro Alexandre de Moraes (STF) em território americano. Nenhum entanto, uma Juíza Mary S. Scriven Deixou Claro que, como orden, Enviadas por Moraes via e-mail não têm válida nos eua e não precisam ser cumpridas.
Scriven Afirmou que ápenas Determinações Formaiis, Feitas por Meio Dos Canais Oficiais de Cooperação Judicial, Podem Ser Analisadas Pela Justiça Americana. Como ISSO NOO ACONTECEU, A Magistrada Ignorou Os e-mails de Moraes Pedindo Remoção de Conteúdo e Bloqueio de Perfis.
“Enquanto empresas autoras não estão obrigadas um cumprir como Diretivas e decisões, e ninguém está autorizado ou obrigo um auxiliar na execução excuzao Dessas decis ões, como empreas ou seuseuseuses aqui -nos estados.
ELA TAMBÉM ALERTOU QUE, CASO ALGUÉM TEDE IMPOR ESSAS ORDENS SEM SEGUIR TRATADOS E LEIS INTERNACIONALES, A Corte Poderá Inteir.
O Advogado Leonardo Corrêa, da lexum, reforçu o impacto da decisão: “Um juíza simpleento descensiderou o e-mail Enviardo Ao rumble como uma notificação válida”.
Na Prática, um decisão impede que ordene as Enviadas por Moraes Diretamente a Plathaformas Americanas Tenham Qualquer Efeito Nos EUA, Deixando Claro Que, Sem Processo Formal, Elas Não Valem Nada Fora Do Brasil.
