BASTIDORES: STF Dividido Sobre Julgamento de Bolsonaro

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado divergências entre os ministros da Corte. Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro, sob acusação de tentativa de golpe de Estado.

A primeira controvérsia envolve qual instância do tribunal deve decidir o caso. Enquanto alguns ministros defendem que a 1ª Turma do STF tem competência para julgar Bolsonaro, outros acreditam que, devido à relevância do processo, o caso deveria ser analisado pelo plenário. O relator, Alexandre de Moraes, tem a prerrogativa de escolher se mantém o julgamento na Turma ou se submete a decisão ao colegiado completo. “O peso de julgar um ex-presidente é maior”, afirmou um ministro, justificando a necessidade de uma decisão mais ampla. No entanto, a tendência é que a 1ª Turma siga à frente do julgamento.

Outra divergência diz respeito ao prazo para conclusão do processo. Alguns ministros defendem que a decisão final deve sair antes das eleições de 2026, enquanto outros acreditam que o caso exige mais tempo, uma vez que envolve múltiplos acusados e a possibilidade de inúmeros recursos, o que pode atrasar o desfecho.

Apesar das discussões, a celeridade no julgamento parece mais provável. Moraes tem rejeitado pedidos da defesa de Bolsonaro para prorrogação de prazos e acesso completo aos autos. Além disso, o STF tem atuado com rapidez nos julgamentos relacionados ao 8 de janeiro, com as primeiras condenações ocorrendo já em setembro de 2023.

A 1ª Turma do STF, que deve julgar Bolsonaro, é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Nos últimos dias, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou um pedido da defesa de Bolsonaro para afastar Zanin e Dino do julgamento, mantendo a formação original do colegiado.