Assinatura de Contrato Bilionário por Ex-Investigado na Lava Jato Gera Pressão no Governo Lula

O contrato de R$ 478 milhões firmado pelo governo Lula com a Organização de Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) colocou em evidência um nome controverso: Valter Correia da Silva. Atual secretário extraordinário para a COP-30, Correia foi preso na Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato que investigou um esquema de propinas no Ministério do Planejamento.

A operação, deflagrada em 2016, revelou um esquema de R$ 100 milhões em propinas, envolvendo a contratação de uma empresa para a gestão tecnológica de empréstimos consignados. Além de Correia, foram presos o ex-ministro Paulo Bernardo, então marido da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e os ex-tesoureiros do partido, João Vaccari Neto e Paulo Ferreira.

Na época, Correia ocupava o cargo de secretário de Gestão na Prefeitura de São Paulo, sob Fernando Haddad (PT). Antes disso, havia passado por outras gestões petistas, comandando a Secretaria de Gestão em Guarulhos e São Bernardo do Campo, além de atuar no Ministério do Planejamento e do Emprego. Ligado a Vaccari Neto, ele também se aproximou de figuras como Paulo Bernardo e Miriam Belchior, hoje secretária-executiva da Casa Civil.

Apesar de ter sido preso pela Polícia Federal, Correia não chegou a ser denunciado formalmente e manteve a ficha limpa. No entanto, a Operação Custo Brasil foi fatiada, e parte das provas foi posteriormente anulada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, Valter Correia volta ao centro de uma polêmica. O contrato assinado por ele com a OEI está sendo questionado pela oposição, que levantou suspeitas sobre a falta de transparência na negociação. O senador Rogério Marinho (PL-RN) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar possíveis irregularidades no acordo.

O contrato, formalizado sem chamamento público, prevê a cooperação da OEI na organização da COP-30, mas a entidade deve subcontratar empresas para realizar os serviços. Marinho aponta que a OEI estaria apenas intermediando as contratações, sem justificativa para essa intermediação.

Outro fator que chama atenção é a recente mudança na cúpula da OEI. Em julho de 2024, Leonardo Barchini deixou o comando da organização para assumir o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação, sendo substituído pelo advogado baiano Rodrigo Rossi, também ligado à esquerda. Desde então, os contratos da OEI com o governo Lula cresceram expressivamente, ultrapassando R$ 600 milhões.

Entre os repasses feitos à OEI no segundo semestre de 2024 estão:

• R$ 35 milhões do Ministério da Educação (MEC);
• R$ 15 milhões da Secretaria de Micro e Pequena Empresa;
• R$ 8,1 milhões da Presidência da República;
• R$ 15,7 milhões da Secretaria de Comunicação (Secom).

A OEI também esteve envolvida na organização do G20 Social, evento apelidado de “Janjapalooza” devido à presença da primeira-dama Janja da Silva e à programação de shows com artistas apoiadores do governo.