O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (6), que seu julgamento pela suposta tentativa de golpe de Estado ocorra no plenário da Corte, e não na 1ª Turma, onde o caso atualmente tramita.
A defesa do ex-presidente argumenta que um julgamento dessa importância, envolvendo um ex-chefe de Estado e ex-ministros, deveria ser analisado pelo conjunto dos ministros do STF, e não por um colegiado reduzido. “Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-presidente da República não ocorra no tribunal pleno”, afirmam os advogados na petição apresentada no último dia do prazo concedido por Alexandre de Moraes.
Apesar do pedido, a tendência é que o caso permaneça na 1ª Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A defesa também questiona a falta de acesso integral às provas reunidas pela Polícia Federal. Segundo os advogados, Moraes teria liberado apenas trechos selecionados da investigação, sem fornecer a íntegra do espelhamento dos celulares apreendidos – incluindo o do próprio Bolsonaro.
A petição afirma que essa limitação prejudica o direito de defesa, impossibilitando a indicação de testemunhas e a contestação de mensagens incluídas no processo. “Toda prova reunida na investigação deve ser compartilhada integralmente com a defesa”, argumenta o documento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e outros 33 investigados há poucas semanas, sob a acusação de tentativa de subversão da ordem democrática. Agora, o STF precisa decidir se aceita a denúncia e qual instância será responsável pelo julgamento.
O pedido de Bolsonaro para que o caso vá ao plenário ainda será analisado, mas, até o momento, a tendência é que a 1ª Turma do STF seja responsável pela condução do processo.
