O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 288 novas moradias enquadradas na modalidade Urbana do Minha Casa, Minha Vida. As contratações, publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) atendem ao município de João Pessoa, na Paraíba.
No Nordeste, a capital paraibana será a única beneficiada, com a construção de 288 novas residências no Residencial Ipês II. Em todo o Brasil, foram selecionadas 382 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida desde 2023.
As moradias urbanas subsidiadas pelo FAR, conforme a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, deverão ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter, no mínimo, 40m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.
Do zero à autorização de contratação
As autorizações para contratar, em formato FAR, ocorrem após as etapas de apresentação de proposta e fase de enquadramento. O processo para a construção das unidades habitacionais em áreas urbanas se inicia por meio da realização de proposta de empreendimento das construtoras ou Ente Público Local (no caso de doação de terreno) à Caixa Econômica Federal.
Caso a proposta seja aprovada, é verificado se os terrenos atendem aos requisitos mínimos de inserção urbana, acesso à infraestrutura, equipamentos públicos e serviços. Após as análises técnicas e de risco feitas pela Caixa, juntamente de análises jurídicas, o Ministério das Cidades é sinalizado. Se todas as documentações estiverem em dia e as análises forem positivas, é realizada a autorização para contratação no Diário Oficial da União.
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