A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7), para manter a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. A decisão, originalmente determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux, mas o resultado já está consolidado.
A suspensão da plataforma continuará até que a empresa cumpra integralmente as determinações do STF, incluindo a exclusão de perfis específicos e o pagamento de multas. Além disso, o tribunal exige que a Rumble indique um representante legal no Brasil, o que ainda não foi feito.
Ao justificar sua decisão, Moraes destacou que o STF concedeu várias oportunidades para que a empresa cumprisse as ordens judiciais e que a suspensão foi necessária devido à recusa da plataforma em remover perfis ligados ao jornalista Allan dos Santos, alvo de investigações por supostos crimes.
“Voto no sentido de referendar a decisão no tocante à suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do ‘Rumble INC.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos — inclusive com o pagamento das multas — sejam cumpridas”, escreveu Moraes.
O Rumble, semelhante ao YouTube, se apresenta como uma plataforma comprometida com a liberdade de expressão e tem sido adotado por diversos grupos que criticam políticas de moderação de outras redes sociais.
A decisão do STF reforça o entendimento do tribunal sobre a necessidade de cumprimento das determinações judiciais por empresas estrangeiras que operam no Brasil. A Rumble, até o momento, não se pronunciou sobre possíveis medidas para reverter a suspensão.
