defesa de Francisco Lopes de Albuquerque, condenado pelo feminicídio de Júlia dos Anjos, obteve uma redução de pena no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão, divulgada nesta segunda-feira (10), diminuiu a pena de 42 anos e 6 meses para 30 anos e 6 meses de reclusão.
A redução de 12 anos na pena foi resultado de uma apelação criminal apresentada pela defesa, que contestou a dosimetria da pena aplicada em primeira instância.
Um dos principais argumentos aceitos pelo Tribunal foi o afastamento da causa de aumento de pena prevista no artigo 121, § 2º-B, II, do Código Penal, que, segundo a defesa, havia sido aplicada indevidamente.
A defesa busca pela absolvição de Francisco Lopes no crime de estupro, mesmo após o réu confessar ter abusado da enteada quatro vezes, alegando que os laudos periciais foram inconclusivos. O advogado Daniel Alisson criticou a influência da opinião pública no caso, defendendo que a justiça não pode se curvar a pressões externas.
Relembre o caso
O corpo de Júlia dos Anjos, 12 anos, foi encontrado em um reservatório de água no dia 12 de abril de 2022, após desaparecer no dia 7 de abril, no bairro de Gramame, em João Pessoa. O padrasto, Francisco Lopes de Albuquerque, confessou ter estuprado e assassinado a adolescente.
Segundo a Polícia Civil, Francisco Lopes confessou que abusou sexualmente de Júlia dos Anjos por quatro vezes antes do crime. No dia do assassinato, ele a estuprou e a matou. O corpo da adolescente foi encontrado em estado avançado de decomposição, e o resgate durou cerca de uma hora e meia devido à instabilidade do terreno.
Com T5
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