Dentro da programação para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, festejado a 15 de março, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa lança, nesta terça-feira (11), mais um canal de informação para o pessoense. Trata-se da Cartilha Digital, que será um dos instrumentos do Procon-JP para manter o consumidor informado sobre a legislação e seus direitos.
O documento, que ficará disponível em um link no site procon.joaopessoa.pb.gov.br, trará a legislação referente à relação de consumo de uma forma geral, a exemplo do que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O mês de março será todo dedicado ao lançamento de programas e projetos para que fiquemos cada vez mais próximo do consumidor”, pontua o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires.
A programação preparada pelo Procon-JP para comemorar o Dia Mundial do Consumidor já está ocorrendo e estão sendo realizadas atividades como o Mutirão para Renegociação de Dívidas (inclusive com um dia dedicado exclusivamente ao público feminino), aula inaugural da Escola do Consumidor e a entrega da Carteira Solidária 2025, no dia 26.
Ações externas – Também serão realizadas ações externas no Parque Solon de Lucena (encerramento do mutirão no dia 15); o EducaProcon, no dia 12 (que leva alunos da Rede Municipal a um supermercado); e a Corrida Noturna, no dia 22.
Fundamentadas – A Secretaria, a exemplo de todos os procons do Brasil, lança o Cadastro das Reclamações Fundamentadas todo dia 15 de março, documento onde é divulgado o registro de todas as reclamações finalizadas no ano anterior, bem como o ranking das empresas que conciliaram uma solução para a demanda do consumidor junto ao Procon-JP.
Programação do Mês do Consumidor:
De 11 a 15: Mutirão para Renegociação de Dívidas Bancárias;
Dia 11: Lançamento da Cartiha Digital;
Dia 12: 4ª edição do EducaProcon – alunos do 5º ano da Rede Municipal de ensino vão a um supermercado;
Dia 15: Encerramento do Mutirão – atividades no Parque Solon de Lucena;Divulgaçãodo Cadastro das Reclamações Fundamentadas 2024;
Dia 19: Lançamento e aula inaugural da Escola do Consumidor.
Dia 22: 2ª edição da Corrida Noturna do Consumidor;
Dia 26: Entrega simbólica da Carteira Solidária 2025.
