A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder sua patente de capitão do Exército caso seja condenado por crimes militares. Segundo a ministra, essa possibilidade dependerá da manifestação do Ministério Público Militar e da condução do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se for o caso, sim, ele [Bolsonaro] pode ser submetido a um Conselho de Justificação, a representação de dignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como dissitação à tropa”, disse Maria Elizabeth.
A ministra tomou posse como a primeira mulher a presidir o STM nesta quarta-feira. Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2007, ela agora está à frente da Corte responsável por julgar militares por crimes previstos no Código Penal Militar.
O ex-presidente é alvo de investigações no STF que apuram sua suposta participação em uma trama para manter-se no poder, que envolveria militares de alta patente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou denúncia contra 24 militares, incluindo almirantes, alegando que Bolsonaro liderava um grupo com planos golpistas, que teriam cogitado até o assassinato do então presidente eleito Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Embora o caso esteja sendo analisado pelo STF, o Código Penal Militar prevê punições para crimes como “organização de grupo para a prática de violência”, tentativa de “sequestro ou cárcere privado” e até “homicídio qualificado”.
Caso Bolsonaro seja condenado por crimes dessa natureza, ele poderá ser submetido a um Conselho de Justificação, procedimento que avalia a perda de patente de militares da reserva considerados indignos do oficialato.
