O procurador-geral da República, Paulo Gonet, assumirá pessoalmente a defesa da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas acusadas de envolvimento em uma suposta ‘trama golpista’ após as eleições de 2022.
A decisão de Gonet de comparecer à sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é incomum pois, normalmente, esse papel cabe a um subprocurador-geral da República, o que sinaliza o peso político da denúncia. Enquanto Bolsonaro e seus aliados falam em “perseguição jurídica”, a PGR defende que a atuação da Justiça é essencial para ‘proteger a democracia’.
Na manifestação apresentada nesta quinta-feira (13), a PGR rebateu os argumentos das defesas e insistiu no recebimento da denúncia. O procurador-geral argumentou que Bolsonaro “liderou” a organização criminosa.
“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, escreveu Gonet no documento.
A acusação da PGR sustenta que a suposta trama estava “enraizada na própria estrutura do Estado” e contava com “forte influência de setores militares”. Os crimes imputados aos investigados incluem:
Organização criminosa armada
Golpe de Estado
Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidirá quando liberar a denúncia para julgamento. Se a acusação for aceita, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus oficialmente.
A presença de Moraes no julgamento, no entanto, gera questionamentos sobre imparcialidade, já que ele é citado no processo como uma das “vítimas” do suposto golpe. Críticos apontam que isso compromete a isenção do ministro e reforça a narrativa de perseguição política.
A presença de Gonet na sustentação oral indica que o caso é tratado com prioridade máxima pelo Ministério Público. Nos bastidores, a aposta é que a denúncia seja aceita pela maioria da Primeira Turma do STF, ampliando a pressão judicial sobre o ex-presidente e seus aliados.
