Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo – Notícias


14/03/2025 – 09:03  

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Cherini: ausência de diagnóstico é um grave entrave à inclusão social

O Projeto de Lei 93/25 altera a Lei Berenice Piana para estabelecer medidas que deem mais eficiência ao diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA). A ideia é que a identificação ocorra na atenção primária à saúde, ainda que de forma não definitiva, deixando para os centros de referência os casos de maior complexidade.

A proposta foi apresentada pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS) à Câmara dos Deputados.

Hoje a Lei Berenice Piana prevê o incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com TEA.

A proposta de Cherini passa a prever o incentivo à formação de profissionais de saúde em geral para, conforme suas atribuições legais, identificar fatores de risco e realizar o diagnóstico de crianças e adultos com o transtorno, elaborar o projeto terapêutico individualizado e participar da execução das atividades em colaboração com a equipe multidisciplinar.

Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá disponibilizar serviços de referência em cada município para diagnósticos e assistência de casos de maior complexidade.

Giovani Cherini argumenta que a ausência de diagnóstico do TEA representa um grave entrave à inclusão social, ao acesso a tratamentos adequados, ao acompanhamento escolar e às políticas de assistência.

“O problema é particularmente crítico na população adulta, uma vez que, até poucas décadas atrás, o autismo era considerado uma condição exclusiva da infância”, observa.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker



Link da fonte aqui!

editormast

Recent Posts

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade – Notícias

17/03/2025 - 19:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto…

1 hora ago

Prefeitura disponibiliza a Declaração de Rendimentos para servidores municipais

Imposto de Renda Prefeitura disponibiliza a Declaração de Rendimentos para servidores municipais 17/03/2025 |…

2 horas ago

Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul – Notícias

17/03/2025 - 18:05   Divulgação Deputados e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (C),…

2 horas ago

Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente – Notícias

17/03/2025 - 17:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais…

3 horas ago

Vacinação contra HPV está disponível e Prefeitura faz busca ativa por público-alvo

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) começou, nesta segunda-feira (17), a busca…

3 horas ago

Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente – Notícias

17/03/2025 - 16:24   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padovani, relator da comissão externa…

4 horas ago