O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (17), que os conflitos agrários continuam sendo um dos principais desafios do país, especialmente na Amazônia. Segundo ele, muitas famílias vivem há décadas em terras sem documentação definitiva, enfrentando insegurança jurídica e dificuldades para acessar crédito e infraestrutura. O parlamentar destacou a necessidade de uma política mais eficiente para a regularização fundiária e cobrou do governo federal medidas concretas para evitar novos episódios de violência no campo.
— Há áreas assentadas há mais de 30 anos, onde os ocupantes não têm direito a financiamento agrícola nem a posse definitiva. Muitos desses terrenos foram entregues pelo próprio governo, mas sem titulação. Quem está lá vive com medo da desapropriação a qualquer momento, sem acesso a crédito e sem a legitimidade das propriedades. Isso gera instabilidade, conflitos e tragédias que se repetem ao longo dos anos — declarou.
Confúcio Moura relembrou a Chacina de Corumbiara, ocorrida em 1995 em Rondônia, como um exemplo da gravidade dos conflitos agrários no país. Segundo o senador, a situação permanece sem solução definitiva, com assentados vivendo em áreas embargadas e sem acesso a financiamento agrícola.
O parlamentar defendeu que o governo utilize títulos da dívida agrária para indenizar proprietários e garantir a posse definitiva das terras para os ocupantes. Ele sugeriu um modelo de assentamento que priorize infraestrutura e acesso aos serviços básicos.
— Não basta entregar terra de qualquer jeito. É preciso que haja crédito, transporte, escolas, internet e assistência técnica para que os assentados possam prosperar. Caso contrário, continuaremos colecionando tragédias e reforçando a instabilidade no campo — alertou.
Confúcio também convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a visitar Rondônia. Ele sugeriu que, ao viajar ao estado para tratar da ponte binacional com a Bolívia, apresente uma proposta clara de regularização fundiária.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Um homem suspeito de participar do assassinato de um professor em Aguiar, na Paraíba, foi…
Neste 21 de março, Dia Internacional da Síndrome de Down, a Superintendência Executiva de Mobilidade…
Agredida no trânsito há 3 meses, personal trainer é suspeita de quebrar carro de motorista…
O Governo da Paraíba está preparando um novo concurso público com vagas para a Fundação Desenvolvimento da…
Os enfermeiros passarão a prescrever medicamentos na Paraíba, mas com restrições, segundo Nota Técnica nº…
Um motociclista de 36 anos foi atingido por um reboque que se soltou de uma…
