Os Estados Unidos estão planejando um pacote de sanções que pode atingir mais de uma dezena de autoridades brasileiras, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A proposta foi elaborada por auxiliares do ex-presidente Donald Trump e inclui um prazo de 120 dias para que o Departamento de Estado norte-americano identifique outros integrantes do Judiciário e do governo brasileiro que tenham apoiado a derrubada de perfis de redes sociais nos EUA.
A medida pode impactar também outros ministros do STF, juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal envolvidos em decisões relacionadas ao tema. A justificativa do governo norte-americano é que a remoção dos perfis configuraria violações de direitos humanos, abuso de poder e interferência na jurisdição dos EUA.
O prazo de 120 dias é estratégico e visa permitir que o governo norte-americano avalie a reação das autoridades brasileiras antes da implementação das sanções. Nos bastidores, a expectativa da Casa Branca é de que a medida possa pressionar o STF a recuar em suas decisões. No entanto, ministros ouvidos pela reportagem afirmam que a ofensiva dos EUA não mudará a atuação da Corte, defendendo que a remoção dos perfis foi necessária diante de violações dos limites da liberdade de expressão.
O texto, redigido por assessores de Trump, ainda será submetido ao próprio ex-presidente, que pode realizar ajustes. Um dos principais entusiastas da proposta é Elon Musk, empresário e dono da rede social X, que atualmente ocupa o cargo de chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA.
Musk tem pressionado a administração Trump para aplicar a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. Caso seja sancionado sob essa legislação, Moraes poderia ter seu visto revogado e ficaria impedido de realizar negócios nos Estados Unidos ou com cidadãos norte-americanos.
