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Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes receberam mais de R$ 287 mil em penduricalhos de órgãos do Ministério Público em 2024, aponta Folha

Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes receberam mais de R$ 287 mil em penduricalhos de órgãos do Ministério Público em 2024, aponta Folha

Dois dos principais nomes do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, receberam em 2024 valores expressivos de penduricalhos retroativos pagos por órgãos do Ministério Público, onde atuaram antes de assumirem a magistratura. Os repasses, somados, superam R$ 287 mil líquidos e provocam nova rodada de críticas sobre o drible […]

Projeto proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóvel para partidos – Notícias

Projeto proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóvel para partidos – Notícias

21/03/2025 – 18:06   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial que restrinjam a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida no Código Civil e na Lei do Condomínio. “As convenções […]

Governo lança ofensiva publicitária para reverter impopularidade de Lula

Governo lança ofensiva publicitária para reverter impopularidade de Lula

Com a popularidade em baixa, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início nesta semana a um pacote de campanhas publicitárias com foco em três eixos: a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o resgate de símbolos do nacionalismo brasileiro e a valorização […]

Caravana do Cuidar realiza 268 atendimentos no bairro de Gramame

Caravana do Cuidar realiza 268 atendimentos no bairro de Gramame

Os moradores do bairro de Gramame, da região do Parque do Sol, foram beneficiados, nesta sexta-feira (21), pelos serviços itinerantes levados pela Caravana do Cuidar. A iniciativa é da Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), e leva serviços de assistência social, saúde, empregabilidade e direito do […]

Projeto prevê vacinação gratuita para animais domésticos – Notícias

Projeto prevê vacinação gratuita para animais domésticos – Notícias

21/03/2025 – 17:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor da proposta O Projeto de Lei 436/25 torna gratuito o fornecimento de vacinas para animais domésticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, terão acesso prioritário às vacinas os tutores de baixa renda cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais […]

Semam e Emlur promovem ações educativas no Dia Mundial daÁgua

Semam e Emlur promovem ações educativas no Dia Mundial daÁgua

Neste sábado Semam e Emlur promovem ações educativas no Dia Mundial daÁgua 21/03/2025 | 17:00 | 13 A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) da Prefeitura de João Pessoa vão promover, neste sábado, às 9h, no Parque das Águas, área da nascente do Rio Cabelo, […]

Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação – Notícias

Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação – Notícias

21/03/2025 – 16:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: demora na análise desestimula investimentos O Projeto de Lei 4883/24 prevê que o pedido de licença para instalar infraestrutura de telecomunicações, como torre ou antena, deverá ser analisado pelo município em até 60 dias. Se não houver manifestação do órgão municipal nesse período, a licença […]

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