URGENTE: Fux suspende julgamento de Débora dos Santos, presa há dois anos por atos de 8 de janeiro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta segunda-feira (24) no julgamento da cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, acusada de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Com isso, o processo fica suspenso e uma nova data para conclusão do julgamento será definida.

Débora ficou conhecida por escrever, com batom, a frase “perdeu, mané” na Estátua da Justiça, em frente ao prédio do Supremo. Ela está presa preventivamente há dois anos, desde o dia dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.

Até o momento, dois ministros já votaram: o relator Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos pela condenação de Débora a 14 anos de prisão. O caso é analisado pela 1ª Turma do STF.

A situação da ré gerou críticas por conta da longa prisão preventiva. Por mais de um ano, Débora esteve detida sem denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR), que só apresentou acusação em julho de 2024, após denúncia da imprensa. A defesa alega ilegalidade e pede prisão domiciliar, alegando que Débora é mãe de duas crianças, de 6 e 9 anos, e sem antecedentes criminais. Os pedidos têm sido negados por Moraes, que aponta “periculosidade social”.

Em 2023, os filhos da cabeleireira gravaram um vídeo com apelo pela liberdade da mãe. Parlamentares como os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF) manifestaram apoio à ré, cobrando celeridade e revisão da prisão.

Débora, que frequentava a Igreja Adventista do 7º Dia antes da prisão, é casada com o pintor Nilton Cesar. O caso reacende o debate sobre a duração das prisões preventivas e a proporcionalidade das penas aplicadas a envolvidos nos atos do 8 de janeiro.