ALPB aprova por unanimidade PL de Júnior Araújo que garante direitos a pessoas com TEA
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 2.114/2024, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito ao livre acesso e permanência em estabelecimentos públicos e privados portando alimentos para consumo próprio e objetos de uso […]
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
25/03/2025 – 22:03 • Atualizado em 25/03/2025 – 22:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de conteúdo relacionado a criança ou adolescente se causar a ela constrangimentos ou danos psicológicos. […]
Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias – Notícias
25/03/2025 – 21:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara reuniu procuradoras de todo País Participantes de debate na Câmara chamaram a atenção para as várias formas de violência contra as mulheres, durante o 5º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher nesta terça-feira (25). Elas destacaram a importância das […]
Governo relata diminuição de 94% em áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami – Notícias
25/03/2025 – 21:14 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilton Tubino fala na Comissão Externa sobre a Crise dos Yanomami Em audiência pública da comissão externa que acompanha a investigação da crise dos Yanomami, representantes do governo federal apresentaram resultados do trabalho realizado na terra indígena nos últimos dois anos. De acordo com o coordenador da […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças – Notícias
25/03/2025 – 21:05 • Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças; acompanhe – Notícias
25/03/2025 – 21:05 • Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]
Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer – Notícias
25/03/2025 – 20:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que detalha procedimentos de acompanhamento de pessoas diagnosticadas com câncer ou em tratamento da doença. O texto será enviado ao Senado. De autoria da ex-deputada Tereza Nelma e outros, o Projeto […]
Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer; acompanhe – Notícias
25/03/2025 – 20:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que detalha procedimentos de acompanhamento de pessoas diagnosticadas com câncer ou em tratamento da doença. O texto será enviado ao Senado. De autoria da ex-deputada Tereza Nelma e outros, o Projeto […]
Saúde realiza oficina de programação de metas e ações para combate de ISTs
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS) está realizando uma oficina de programação das metas e ações voltadas à eliminação das infecções sexualmente transmissíveis, HIV/AIDS e hepatites virais. A capacitação, que acontece nesta terça (25) e quarta-feira (26), é direcionada aos gestores da rede. De acordo com Jéssica Mendonça, chefe da seção de […]
Governo quer acelerar a descarbonização da navegação marítima para cobrir lacuna da transição energética – Notícias
25/03/2025 – 19:49 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Arnaldo Jardim (C): “O Brasil tem tudo para ser líder da economia de baixo carbono que virá” Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), o governo federal garantiu que vai concluir, até o fim de junho, as bases para o futuro marco […]