STF rejeita pedido de Fux e mantém julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25/3), manter sob sua responsabilidade o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O ministro Luiz Fux foi o único a defender que o caso fosse analisado pelo plenário completo da Corte, composto por 11 ministros. Em voto vencido, Fux argumentou que a gravidade e a natureza do processo — que envolve um ex-chefe de Estado — justificariam o deslocamento do julgamento. “Se essa matéria fosse tão pacífica [em relação à competência da Primeira Turma], não teria havido divergência na votação recente sobre mudança no regimento, no último dia 11 de março”, afirmou.

“Ou estamos julgando pessoas que não exercem mais função pública, ou estamos julgando pessoas que ainda têm essa prerrogativa, e o lugar correto seria o plenário”, reforçou Fux em sua tentativa de redirecionar o caso.

No entanto, por 4 votos a 1, os ministros da turma decidiram manter a análise do caso no colegiado restrito. O relator, Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Com isso, a denúncia segue seu curso na própria Primeira Turma.

A sessão foi marcada ainda pela presença inusitada do ex-presidente Jair Bolsonaro, que optou por acompanhar o julgamento presencialmente. Sentado diante de Moraes, Bolsonaro adotou postura discreta, enquanto a PGR e as defesas apresentavam seus argumentos.

Do lado de fora, houve tensão: o ex-desembargador Sebastião Coelho, advogado de um dos investigados — que não estava em julgamento na ocasião —, tentou forçar entrada no plenário e foi detido por desacato após gritar contra Moraes.