Governo Lula omite dados de alfabetização e gera críticas por falta de transparência

O Ministério da Educação decidiu não divulgar os resultados da alfabetização de crianças no Brasil, obtidos por meio da aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2023. Apesar de a prova ter sido realizada com recursos públicos, os dados do 2º ano do ensino fundamental foram bloqueados. A decisão foi confirmada pelo presidente do Inep, Manuel Palácios, em ofício oficial.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a medida causou surpresa até entre servidores do próprio Inep. O governo havia prometido anteriormente divulgar todos os resultados da avaliação. No entanto, apenas os microdados referentes ao 5º e 9º anos do ensino fundamental e ao 3º ano do ensino médio serão liberados.

Internamente, técnicos do Inep indicam que os dados de alfabetização do Saeb não coincidem com os números do novo modelo de avaliação criado pela gestão do ministro Camilo Santana. Esse sistema, desenvolvido em parceria com os Estados, passou a ser a principal aposta do governo, embora especialistas questionem a confiabilidade dos resultados.

O MEC foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos. Também não apresentou justificativa para a mudança de posição. O Inep, por sua vez, alegou estar “aprimorando” a análise dos dados, sem divulgar nota técnica nem cronograma.

Além dos dados de alfabetização, o Inep suprimiu os resultados das avaliações de ciências humanas e ciências da natureza, aplicadas de forma amostral. A justificativa apontada foi a baixa confiabilidade das amostragens, argumento que não encontra respaldo técnico, nem mesmo em documentos do próprio instituto.

A edição de 2023 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também foi divulgada sem metas definidas. A reformulação do indicador, prometida no início do atual governo, ainda não foi concluída. A previsão é de que a próxima edição, em 2025, também seja publicada sem metas, o que pode dificultar o planejamento das políticas educacionais em Estados e municípios.