Empresa investigada por fraude vence contratos de R$ 179 milhões em obras para a COP30 em Belém, aponta Folha

Uma empresa acusada de integrar um esquema de fraude em licitações e de desviar recursos públicos foi contratada pelo Governo do Pará para executar obras de saneamento e drenagem relacionadas à COP30, conferência climática da ONU que será sediada em Belém em novembro de 2025.

A B.A. Meio Ambiente, que passou a se chamar Bemaven, integra dois consórcios responsáveis por contratos que somam R$ 179 milhões, de acordo com informações divulgadas pela Folha de S. Paulo. Parte desses recursos tem como origem financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A outra parte será paga diretamente pelo governo paraense, como contrapartida em um dos financiamentos do banco.

A empresa e seu representante legal, o empresário Jean de Jesus Nunes, são réus em ações de improbidade administrativa e penais por suspeitas de participação em fraudes ocorridas em 2010. As acusações foram feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2017 e seguem tramitando na Justiça Federal do Pará.

Segundo o MPF, Nunes e a B.A. integrariam um grupo criminoso responsável por simular concorrência pública, direcionar contratos e desviar recursos públicos. O suposto esquema envolveu um contrato de R$ 128,5 milhões, dos quais R$ 22,6 milhões foram efetivamente pagos com verbas do BNDES.

“Os suspeitos se associaram em quadrilha para direcionar concorrência pública, não apenas fraudando o procedimento licitatório, como também desviando bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio”, apontou o MPF à época.

Contratos ligados à COP30 incluem remoção de moradores

Os dois contratos firmados em 2024 com participação da Bemaven envolvem a macrodrenagem do canal Caraparu, na bacia Tucunduba (R$ 123,8 milhões), e obras de saneamento na bacia Tamandaré (R$ 55,2 milhões). Ambos fazem parte do pacote de intervenções para preparar a capital paraense para a COP30. Além disso, a empresa também venceu um terceiro contrato, fora do escopo da conferência, para dragagem do canal São Joaquim, no valor de R$ 108 milhões.

De acordo com o BNDES, há recursos do banco vinculados ao contrato do canal Caraparu, e o pagamento será feito conforme o acompanhamento das medições da obra. O banco declarou, em nota, que acompanha tecnicamente os projetos e, se forem comprovadas irregularidades com o uso dos recursos, poderá aplicar medidas legais e contratuais cabíveis ao estado.

Moradores de áreas afetadas pelas obras relataram ter sido avisados sobre demolições de casas para o alargamento de canais e construção de vias paralelas, especialmente nas áreas mais pobres da cidade. Belém tem a maior proporção de moradores em favelas entre as capitais brasileiras (57%), segundo o IBGE, e 80% da população está fora da rede de coleta de esgoto.

Governo do Pará diz não haver impedimento legal

Em nota, o Governo do Pará afirmou que não encontrou impedimentos legais para a contratação da empresa, já que os processos judiciais contra ela e seu sócio ainda estão em andamento. “A documentação foi analisada com base nos requisitos previstos no edital e na legislação aplicável”, disse o governo, que também confirmou a mudança de nome da empresa para Bemaven.

O BNDES, por sua vez, declarou que as obras ligadas à COP30 estão sob fiscalização de órgãos de controle e que, até o momento, não há apontamentos formais de irregularidades.

A reportagem da Folha buscou contato com os advogados da empresa e de Jean de Jesus Nunes, mas não obteve resposta até a publicação.

Recuperação judicial e movimentações milionárias

A B.A. Meio Ambiente está em recuperação judicial desde 2013, segundo documentos apresentados em processos de licitação. Na petição, a empresa relatou enfrentar uma crise financeira, com preços defasados e falta de capital de giro. Apesar disso, conseguiu obter contratos milionários em 2024.

Um relatório da Receita Federal, citado na ação do MPF, aponta que, após a entrada de Nunes na sociedade, a empresa passou a movimentar valores financeiros acima do declarado. Entre 2008 e 2015, o grupo movimentou R$ 720 milhões, enquanto declarou faturamento de R$ 410 milhões. A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do grupo até o limite de R$ 137,8 milhões.