A vereadora da Câmara Municipal de São Sebastião de Umbuzeiro, Zelma Pereira (MDB), acionou, nesta quarta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal para anular a eleição do presidente da Casa, Jailson Freitas (União). O relator do processo será o ministro Edson Fachin. A parlamentar argumenta que o TJPB teria errado ao manter Jailson no comando do Poder Legislativo da cidade pela “terceira vez”. “A decisão permitiu indevidamente a manutenção do terceiro mandato do réu à presidência da Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro, ao valer-se de interpretação incorreta do entendimento deste Egrégio Supremo Tribunal Federal sobre o assunto”, argumenta a vereadora.
“Caso não seja impedido desde logo, o réu continuará ocupando indevidamente o cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, em desrespeito a entendimento consolidado desta Corte”.
Fonte: wscom
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) abre, nesta quarta-feira (16), a partir das 16h,…
15/04/2025 - 12:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto O…
O governo federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida…
O prefeito Cícero Lucena deu início, nesta terça-feira (15), à distribuição de 42 mil toneladas…
A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) continua executando serviços de manutenção de iluminação…
Diego Santos Luna da Silva, de 32 anos, foi encontrado morto com 12 tiros na…