A iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de pedir ao governo chinês apoio para discutir a regulamentação das redes sociais no Brasil provocou irritação e desconfiança no Congresso Nacional, conforme revelou o Estadão. Longe de contribuir para o avanço do tema, o gesto — feito durante um jantar reservado com o presidente Xi Jinping — tende a dificultar ainda mais qualquer tentativa de articulação legislativa.
A conversa, que só veio a público por meio de vazamento, acabou sendo confirmada por Lula após o retorno da comitiva presidencial da China. O presidente admitiu que solicitou a Xi o envio de um especialista de confiança para ajudar o Brasil a lidar com o que classificou como “os absurdos que as redes sociais cometem”. Segundo Lula, o líder chinês respondeu que o Brasil tem pleno direito de regulamentar ou até banir plataformas — como o TikTok, alvo central da conversa.
“Não é possível a gente continuar com as redes sociais cometendo os absurdos que cometem, e a gente não ter a capacidade de fazer uma regulamentação”, disse Lula, após o episódio vir a público.
A falta de transparência sobre o encontro e a participação da primeira-dama Janja da Silva no tema — que, segundo relatos, também teria criticado o TikTok — alimentaram suspeitas de intenção de censura, especialmente entre parlamentares da oposição e setores da sociedade civil que defendem a liberdade de expressão.
O cenário se complica porque o histórico do PT sobre o tema contribui para o desgaste. Nos governos anteriores de Lula e Dilma, o partido já havia pressionado pela criação de um marco regulatório da comunicação, o que sempre foi visto como tentativa de controle da mídia. Em fevereiro deste ano, Lula voltou a gerar ruído ao defender, num discurso confuso, a regulação da “imprensa digital”, o que levou a Secretaria de Comunicação Social do Planalto a correr para esclarecer que se referia a plataformas e redes sociais, e não à mídia jornalística.
A movimentação do presidente junto ao governo da China — notório por práticas de censura e controle da informação — foi recebida no Congresso como um sinal negativo. Parlamentares ouvidos pelo Estadão afirmam que a associação do debate com um regime autoritário complica a articulação de qualquer proposta legítima sobre o tema.
“Ao recorrer à ditadura de Xi Jinping para tratar do assunto, o petista aumenta a desconfiança entre congressistas sobre o real interesse do governo”, afirma a publicação.
O projeto de lei das Fake News, principal iniciativa sobre regulação digital, foi engavetado em 2023, diante da falta de consenso. Uma nova proposta da oposição, apresentada por Silas Câmara (Republicanos-AM) e Dani Cunha (União Brasil-RJ), chegou a ganhar apoio parcial do governo, mas também não avançou na Comissão de Educação, onde ainda aguarda relator.
Além disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta, não sinalizou qualquer intenção de desengavetar a pauta — especialmente agora, em meio a mais um episódio de desconfiança entre o Planalto e o Legislativo.
O jantar com Xi Jinping, em vez de criar pontes para o debate, ampliou a cisma entre o governo e o Congresso, que já se mostrava reticente sobre projetos relacionados à moderação de conteúdo online. Na viagem de volta ao Brasil, aliados de Lula relataram um “clima de desconfiança total” entre os ministros da comitiva, especialmente após o vazamento da conversa sigilosa.
