O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa e manteve a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e réu por participação na ‘tentativa de golpe de Estado’ que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
A defesa alega ausência de fundamentos para a prisão e solicitava a substituição por medidas cautelares, mas Moraes considerou que a situação que motivou a custódia permanece inalterada. Pior: o início da instrução processual reforçou a gravidade dos fatos. O ministro destacou o depoimento do tenente-brigadeiro Baptista Júnior, que acusou Braga Netto de orientar militares a pressionar sua família, após o brigadeiro se posicionar contra os planos de ruptura institucional. Moraes apontou esse episódio como justificativa para manter a prisão por “conveniência da instrução criminal” e para garantir a aplicação da lei penal.
Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024, por ordem do próprio Moraes, com base em investigação da Polícia Federal. Ele é um dos oito réus do chamado “núcleo duro” da ‘organização golpista’, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o parecer da PGR, a liberdade do ex-ministro poderia comprometer o andamento das investigações.
