A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta atuação nos Estados Unidos com o objetivo de intimidar autoridades brasileiras e interferir no andamento de investigações contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e aliados do núcleo bolsonarista.
O pedido, no entanto, chama atenção não apenas pelo conteúdo, mas pelo tom político adotado pela PGR, que passou a fazer interpretações mais amplas de manifestações públicas do parlamentar. Com base em declarações à imprensa americana e postagens em redes sociais, a Procuradoria afirma que Eduardo teria buscado apoio de lideranças internacionais para pressionar o Supremo, o Ministério Público e agentes de investigação brasileiros.
“Há um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”, diz um trecho do documento.
A PGR sustenta que a iniciativa do deputado, atualmente em licença do mandato e residindo nos EUA desde fevereiro, tem por objetivo criar constrangimento institucional às autoridades brasileiras. Segundo o órgão, haveria uma articulação para fomentar sanções internacionais contra membros do Judiciário, caracterizando uma tentativa de interferência no curso regular da Justiça.
Na argumentação, o Ministério Público vai além e solicita que o STF autorize a tomada de depoimento de Jair Bolsonaro, alegando que o ex-presidente é o beneficiário direto da conduta do filho. A Procuradoria menciona, inclusive, que Bolsonaro teria declarado ser o responsável pelo custeio da permanência de Eduardo nos Estados Unidos — o que, segundo o órgão, reforçaria o vínculo entre pai e filho na suposta tentativa de obstrução.
Aliados de Eduardo classificam o pedido como tentativa de criminalizar o discurso de oposição fora do país e destacam que o parlamentar não teve acesso a nenhum tipo de documento sigiloso nem promoveu, até o momento, ações jurídicas ou diplomáticas concretas contra autoridades brasileiras.
O STF ainda não se manifestou sobre o pedido da PGR.
