O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a conduta da primeira-dama Janja Lula da Silva, após uma representação apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O caso está relacionado a declarações feitas por Janja durante uma reunião com o presidente da China, Xi Jinping, nas quais teria sugerido maior controle sobre conteúdos do TikTok no Brasil.
A denúncia foi registrada como “notícia de fato” e está sob análise da procuradora da República Luciana Oliveira, no Distrito Federal. Caberá a ela decidir se a manifestação avança para uma investigação formal.
Na representação, Nikolas alega que a fala da primeira-dama viola a Constituição Federal por sugerir uma interferência estrangeira na regulação de plataformas digitais brasileiras. “Janja afrontou a Constituição, a liberdade de expressão e a soberania nacional ao pedir ao governo da China que interfira no controle de conteúdos do TikTok no Brasil”, argumentou o parlamentar.
O episódio repercutiu nas redes sociais e foi citado por opositores do governo como tentativa de censura, alimentando um discurso já presente contra a proposta de regulação das plataformas digitais por parte do Executivo.
Em nota, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, saiu em defesa da primeira-dama. Segundo ele, a fala foi mal interpretada. “O objetivo da fala foi alertar para os riscos que o TikTok pode representar para crianças e adolescentes. Não houve qualquer pedido de censura ou intervenção direta”, afirmou o chanceler.
A declaração de Janja ocorreu no contexto de um jantar oficial com autoridades chinesas, no qual foram debatidos temas ligados à cooperação digital. Ainda segundo interlocutores do Itamaraty, não houve formalização de qualquer sugestão à parte chinesa.
Em maio, ao participar de um podcast, Janja chegou a elogiar o modelo chinês de controle das redes sociais, o que também gerou forte reação pública e mobilizou a oposição.
O Planalto não comentou oficialmente o procedimento até o fechamento desta edição.
