A Comissão de Educação (CE) fará na terça-feira (10) mais uma audiência pública para tratar do Plano Nacional de Educação (PNE). Desta vez, os debatedores serão representantes de entidades ligadas à educação indígena, quilombola e na área rural, além de movimentos de educação infantil e educação de jovens e adultos. A audiência deve começar após a reunião deliberativa marcada para as 10 horas.
A discussão, proposta pela presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), faz parte do ciclo de debates sobre o Projeto de Lei (PL) 2.614/2024 que estabelece o novo PNE para os próximos dez anos.
Proposto pelo Poder Executivo, a partir do documento aprovado na Conferência Nacional Extraordinária de Educação (2024), o projeto institui metas e diretrizes para a educação nacional, e ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. Em seguida, o texto será enviado para análise do Senado.
A audiência terá a participação dos seguintes representantes:
- Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), Mônica Castagna Molina;
- Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Givânia Maria da Silva;
- Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), Gersem Luciano Baniwa;
- Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), Maria Auristela de Miranda;
- Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil, Maria Joana Mareco;
- Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz;
- Coordenação das Organizações de Educação Indígena da Amazônia Brasileira (Coiab), Alzira Melo.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
