Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe – Notícias
21/10/2025 – 18:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), o Projeto de Lei 3472/23 foi aprovado nesta […]
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 – Notícias
21/10/2025 – 18:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: a proposta acaba com uma burocracia desnecessária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), o Projeto de Lei […]
Senado lança ferramenta de combate à violência política de gênero — Senado Notícias
O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap Delas, uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, que é comandada pela senadora Augusta Brito (PT-CE). O Zap Delas — (61) 98309-0025 — é uma ferramenta que usa o aplicativo WhatsApp para receber denúncias e […]
Lucas Barreto comemora licença para prospecção de petróleo — Senado Notícias
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras inicie a prospecção de petróleo e gás natural na Margem Equatorial da Amazônia. Ele afirmou que a medida representa uma conquista para o Amapá […]
Senado aprova voto de aplauso para agraciada com Prêmio Nobel da Paz — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um voto de aplauso para Maria Corina Machado. Ela é conhecida pela militância a favor dos direitos humanos na Venezuela e foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025. O pedido para a homenagem (RQS 769/2025) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), apoiado por […]
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes – Notícias
21/10/2025 – 18:18 • Atualizado em 21/10/2025 – 18:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de obstruir vias para praticar crimes, classificado como domínio de cidades, e o inclui na lista de crimes hediondos. O texto será […]
Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara – Notícias
21/10/2025 – 18:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernanda Machado: precificação dinâmica tende a beneficiar consumidores A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (21), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 494/21, que proíbe o uso de ferramentas de precificação dinâmica por fornecedores de produtos e […]
Zequinha comemora aval para exploração de petróleo na Amazônia — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) comemorou a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Petrobras dar início à pesquisa exploratória na Margem Equatorial da Amazônia. A empresa tem autorização para perfurar um poço exploratório em águas profundas, na região […]
Rodrigues alerta para riscos do vício em jogos e apostas virtuais — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para os riscos do vício em jogos on-line e apostas virtuais — ludopatia. O parlamentar citou dados da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), divulgados em abril, segundo os quais cerca de 11 milhões de brasileiros estão em situação de risco. O estudo aponta […]
Alunos da Rede Municipal de João Pessoa participam da Prova Saeb 2025
As escolas da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa estão participando das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025, para 11.085 mil alunos dos 5º anos do Ensino Fundamental I e dos 9º anos do Ensino Fundamental II. As provas acontecem até o dia 31 de outubro. “Estamos vivendo um momento […]