assinatura de acordo Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro — Senado Notícias
Aguardado há 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi debatido nesta terça-feira (21) na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores buscaram informações sobre as perspectivas para a assinatura, ratificação e entrada em vigor do documento. Embaixadores ouvidos esperam que o documento seja assinado em dezembro deste ano. […]
ALPB aprova títulos de Cidadania Paraibana ao ministro Edson Fachin e Frei Gilson
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 21 de outubro de 2025 às 13:09 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária, títulos de Cidadania Paraibana ao ministro Edson Fachin e o Frei Gilson. O Projeto de Lei 5.527/2025, que concede o Título de Cidadão Paraibano ao ministro do Supremo Tribunal […]
Vai à Câmara compartilhamento de dados de segurança com aplicativos de mapas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) confirmou nesta terça-feira (21) a aprovação do projeto que cria regras para a identificação de áreas de alto risco de crimes. O texto permite que secretarias de segurança pública dos estados e da União compartilhem suas estatísticas de crimes por região com aplicativos de navegação, que usam mapas para […]
Mais de 4,6 mil beneficiários já realizaram atualização cadastral do programa Pão e Leite
Documentos enviados Mais de 4,6 mil beneficiários já realizaram atualização cadastral do programa Pão e Leite 21/10/2025 | 12:00 | 17 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), já contabilizou mais de 4.600 atualizações cadastrais realizadas pelos beneficiários do programa Pão e Leite, até esta terça-feira (21). […]
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas – Notícias
21/10/2025 – 11:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Uczai: os pais e responsáveis têm um papel de grande relevância O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma série de direitos para pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento (dislexia, espectro autista, déficit de atenção […]
Hospital universitário do Amapá deve ter nome de Dr. Papaléo Paes, aprova CE — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), um projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que dá ao hospital universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) o nome de Hospital Universitário Dr. Papaléo Paes. O PL 3.519/2020 recebeu parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e seguirá para a […]
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados – Notícias
21/10/2025 – 11:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: a tecnologia deve ser usada a favor da população pacífica e ordeira O Projeto de Lei 4774/24 prevê o uso de câmeras corporais por pessoas condenadas que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto. O equipamento deverá ser custeado pelo próprio apenado, por […]
Gangue da marcha à ré: adolescente é apreendido durante ação no Centro, em JP
A Polícia Militar flagrou e impediu uma ação da “Gangue da marcha ré” no Centro de João Pessoa, na madrugada desta segunda-feira (21). De acordo com a PM, o grupo foi flagrado quando tentava arrobar uma loja na região central. Segundo a Polícia, ao perceberem a chegada da guarnição, os suspeitos tentaram fugir para o […]
SESSÃO ORDINÁRIA – 21/10 – Assembleia Legislativa da Paraíba
ALPB concede Medalha Darcy Ribeiro ao policial penal Mazukyevicz Ramon ALPB lamenta morte do engenheiro Efigênio da Costa Vilar Ouvidoria da ALPB apresenta Leis de proteção à infância aos Conselhos Tutelares de Sousa e Cajazeiras Assembleia concede Cidadania Paraibana ao empresário Jorge Barbosa Dias Flávio Goes Link da fonte aqui!
CRA debate regulamentação do mercado de carbono com setor produtivo — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará nesta quarta-feira (22), às 14h, audiência pública para discutir a regulamentação da lei que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), de 2024. O objetivo é aprofundar o debate sobre o mercado regulado de carbono no país, reunindo representantes do […]