23/10/2025 – 19:37
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Icaro de Valmir: medida tem caráter pedagógico
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11084/18, que obriga os municípios a terem uma quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável na frota, garantida a exigência de pelo menos um por cidade.
“A medida tem caráter pedagógico e constitui um ponto de partida concreto para a difusão de novas tecnologias e para a sensibilização de gestores públicos sobre a viabilidade de alternativas limpas”, destacou o relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE).
O texto aprovado, do ex-deputado Beto Rosado (RN), inclui a obrigatoriedade na lei que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
O dólar comercial encerrou o último pregão em leve alta de 0,08% frente ao real,…
Na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta quinta-feira (5), o…
João Pessoa está em destaque entre as 10 cidades mais requisitadas para curtir o período…
Para auxiliar o consumidor folião que pretende participar das prévias carnavalescas da Capital usando adereços…
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) planejou para esta sexta-feira (6), na abertura oficial…
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável pela administração dos cemitérios públicos em João Pessoa,…