Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento – Notícias
29/10/2025 – 20:14 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Seminário faz parte do Outubro Rosa Representantes do governo e especialistas debateram, nesta quarta-feira (29), os desafios e avanços na política de combate ao câncer de mama. Um dos principais desafios apontados é a urgência em aumentar a cobertura de rastreamento na faixa etária de maior incidência, […]
Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente – Notícias
29/10/2025 – 20:11 Depositphotos Assistência afetiva inclui: contato regular, orientação sobre escolhas e apoio em momentos difíceis A lei que reconhece o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). O ato ilícito civil pode ser punido com […]
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público – Notícias
29/10/2025 – 20:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para proibir pessoas condenadas por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público ou participarem de licitações pelo prazo de […]
Sine-JP e Sala do Empreendedor participam da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) e a Sala do Empreendedor, administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), participam da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia levando oportunidades de emprego e de formalização de empresas. O evento acontece a partir desta quinta-feira (30) até o sábado (1º), no Espaço […]
Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe – Notícias
29/10/2025 – 19:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis, sua regularização se lícitos e não declarados no Imposto de Renda. O projeto também incorpora trechos da Medida Provisória […]
Zenaide celebra Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta — Senado Notícias
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta, celebrado nesta quarta-feira (29). Durante pronunciamento feito de forma remota, a parlamentar ressaltou a importância dos profissionais que atuam no diagnóstico e no tratamento das doenças do sangue e na gestão desse insumo, que é essencial em cirurgias, tratamentos oncológicos e emergências. […]
Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O PL 4.712/2019 amplia as ações educativas que devem ser mantidas durante todo o ano e reforça a conscientização de crianças e adolescentes, com apoio da comunidade escolar. Link da fonte aqui!
Avança projeto que prevê recursos dos fundos regionais no crédito fundiário — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos dos fundos regionais de desenvolvimento no crédito fundiário. O PL 3.100/2023 segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será apreciado em decisão final. Para o relator, senador Pedro Chaves (MDB-GO), o projeto fortalece […]
Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária – Notícias
29/10/2025 – 18:35 Diversos deputados da oposição manifestaram apoio à megaoperação policial no Rio de Janeiro contra a facção criminosa Comando Vermelho, em entrevistas e em discursos no Plenário. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apoiou a operação e defendeu a necessidade da participação federal na solução da questão. “Fala-se aqui tanto em soberania. Não […]
Renan Calheiros homenageia Graciliano Ramos, que hoje completaria 133 anos — Senado Notícias
O senador Renan Calheiros (MDB–AL) homenageou o escritor Graciliano Ramos, que completaria 133 anos de nascimento em 27 de outubro. Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (29), o parlamentar destacou o legado literário e político do autor, definindo-o como “um engenheiro das palavras” e um dos maiores representantes do realismo e do modernismo no Brasil. Renan lembrou que […]