Prefeitura realiza operação para identificar ligações clandestinas de esgoto e lançamento de resíduos de construção
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), realizou, na manhã desta quinta-feira (30), uma operação de fiscalização e identificação de lançamentos clandestinos de esgoto em diferentes pontos da cidade. As equipes técnicas estiveram nos bairros de Mandacaru e Colibris, onde foram identificadas irregularidades […]
Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado — Senado Notícias
O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso sejam lícitos e não tenham sido declarados. O PL 458/2021, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), foi aprovado na quarta-feira (29) pela Câmara, com a inclusão […]
Senadores votam relatório sobre a MP que altera diversas leis do setor elétrico – 30/10/25 — Senado Notícias
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Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde – Notícias
30/10/2025 – 16:12 Depositphotos Tecnologia pode atuar na melhoria de funções cognitivas e motoras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a tecnologia Reac (condensador assimétrico de radiointensidade). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e […]
ALPB realiza ação social com testes rápidos e reforça compromisso com a promoção da saúde
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 30 de outubro de 2025 às 15:50 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Divisão de Assistência Social, promoveu nesta quinta-feira (30) uma ação social voltada à promoção da saúde, oferecendo testes rápidos para Sífilis, AIDS e Hepatites B e C. A iniciativa aconteceu na Creche da […]
Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana – Notícias
30/10/2025 – 15:47 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: “Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável” O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes o relatório ao Projeto de Lei 3935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitada a cinco dias, […]
CI debate na terça-feira limite do preço cobrado pela energia de Itaipu Binacional — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater o projeto de lei que limita o preço cobrado das concessionárias de energia elétrica pela energia produzida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu destinada ao Brasil. O debate será realizado depois que a comissão definir as emendas a serem apresentadas pelo colegiado à […]
Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico – Notícias
30/10/2025 – 15:42 • Atualizado em 30/10/2025 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que revoga trechos da lei de privatização da Eletrobras para evitar a contratação compulsória de 8.000 MW de energia de termelétricas a gás em […]
CDH debate assistência estudantil para alunos indígenas no ensino superior — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública na segunda-feira (3), às 9h, para debater a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas. O debate foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT–RS) e tem como objetivo discutir os desafios e as especificidades da permanência de estudantes indígenas na […]
Sessão na segunda vai celebrar 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado — Senado Notícias
O Senado realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, sessão especial para comemorar os 65 anos da Consultoria Legislativa da Casa. A homenagem será realizada por iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No requerimento (RQS 441/2025), Pacheco ressalta a contribuição fundamental da Consultoria Legislativa para a produção de legislação de qualidade e para o fortalecimento do […]